Juiz da Central de Inquéritos faz desabafo e critica inércia de ações em presídios
Da pequena sala, no 1º andar do Fórum Criminal de Teresina, o juiz Luiz Moura Correia faz história. Foi o primeiro magistrado a dar uma decisão tirando do ar o Whatsapp em todo o país, assinou uma liminar inédita sobre “estupro virtual” e agora ajuda no trabalho de ressocialização de presos e dependentes de drogas.
Conversando com o Cidadeverde.com, o juiz fez um desabafo e afirmou que é “caótica” o sistema prisional no Estado. Segundo ele, o Estado não está fazendo sua parte.
“Todo mundo sabe a situação caótica que passa o sistema prisional do Estado do Piauí. Não vamos ficar nessa conversa. A polícia está prendendo, agora tem que ter um local para colocar essas pessoas. Um lugar que cabe 10, não cabe 100, e essa área não pode ficar esperando a falta de investimento”, disse o magistrado que é coordenador da Central de Inquéritos.
Segundo Luiz Moura, o sistema prisional precisa de ações urgentes e comparou a situação a falta de água.
“Se amanhã a gente ter um crise de água, vamos ter que buscar água em algum lugar. Não pode dizer: ah! não tem cela, pois tem que fazer cela imediatamente. Essas pessoas não podem ficar na rua. O Estado tem fazer seu papel e lamentavelmente não está fazendo. Eu quero dizer que a justiça, Ministério Público, a polícia estão fazendo sua parte, agora o Estado tem que fazer a sua. Estamos numa situação difícil. Existem determinados serviços do Estado que não podem faltar”.
Essa semana houveram ataques a ônibus e veículos em Teresina e podem ter partido de integrantes de facções dentro de presídios do Estado. A Polícia Civil apura se há relação entre o motim do último domingo (19) e os incêndios a três ônibus e dois veículos na capital piauiense. Treze presos ficaram feridos na rebelião. Eles protestaram contra a instalação de mais de 160 câmeras instaladas este mês no maior presídio do Piauí.
Luiz Moura critica a falta de tornozeleiras eletrônicas no Estado e faz uma provocação: “A violência não vai esperar. Queria saber se a violência acontecesse nas casas dessas autoridades que dirigem áreas do Estado se as providências não teriam sido tomadas”.
Para ele, algumas medidas estão se tornando “inócua” como ordens de buscas e apreensões nos presídios.
“Estão entrando nos presídios com celulares. Cadê o aparelho do Estado para monitorar a entrada dessas pessoas. Está se tornando uma coisa sem controle”, disse.
Ele também faz um questionamento: “Será que a Vigilância Sanitária já passou pelos presídios do nosso Estado?”.
Piauí produzir tornozeleiras
O juiz lançou uma ideia para que as instituições como Universidade Federal do Piauí e Instituto Federal do Estado provoquem seus estudantes e engenheiros para produzirem tornozeleiras eletrônicas. No País, apenas três empresas fabricam o aparelho: a Synergye, a Spacecom e a UE Brasil Tecnologia.
“Há mais de 50 anos se usa tornozeleiras e está dando certo em todo lugar, porque não no Piauí?.
Por Yala Sena