A Força Tarefa Popular, um movimento que procura irregularidades nas gestões de municípios do Piauí, protocolou junto ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, reentemente, petições reclamando a agilidade do Ministério Público do Estado em relação a denúncias feitas pela entidade.
Os documentos acusam que pelo menos 90% dos promotores das comarcas interioranas são omissos perante os prefeitos que estão inadimplentes.
A falta de prestações de contas dos municípios perante o TCE é a primeira acusação listada pela Força Tarefa, o que seria agravado pela inércia dos promotores de Justiça.
Atualmente, 105 municípios estão nesta situação. Foi denunciado de forma especial o fato do MP não responderem as petições, o que constitui falta funcional grave.
A entidade reclamou também na demora nas ações penais contra prefeitos e ex-prefeitos de responsabilidade do MPE, alegando que muitos deles correm o risco de terem os crimes prescritos.
O fato já havia sido denunciado ao Procurador Geral e a Corregedoria, mas não surtiu efeito.
A entidade também denuncia morosidade em processos de municípios específicos, por desvios de recursos, obras inacabadas, entre outras irregularidades.
Por fim, a Força Tarefa cobrou a presença de promotores nas comarcas, uma reclamação que já havia chegado ao CNMP, que prometeu rigor em relação ao problema.
O Corregedor do CNMP, Sandro José Neis, declarou que nenhuma denúncia será divulgada pelo órgão até a apresentação de um relatório sobre a audiência, em 30 dias.
Fonte: Jornal Meio Norte
