Apesar de decisão do Supremo, vaquejadas continuarão sendo realizadas no Piauí
O Piauí irá continuar realizando vaquejadas mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em derrubar uma lei do Ceará que regulamenta esse tipo de evento.
De acordo com a Associação de Vaqueiros do Piauí (Avapi), a decisão não proíbe a realização de vaquejadas.
“Queremos que a vaquejada seja regulamentada para que essa atividade se torne um esporte e profissionalize os praticantes, porém, se o STF não considera essa tradição que já é da nossa cultura uma prática saudável, iremos continuar com esses eventos mesmo sem a regulamentação”, afirma Ravi Lages, presidente da Avapi. Ainda neste ano, serão realizadas duas vaquejadas no mês de novembro no Parque de Vaquejada da Cidade, em Timon (MA).
A vaquejada é uma tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Na última quinta-feira (06), por 6 votos a 5, os ministros do STF consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.
Apesar de se referir a uma lei do Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais. Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.
Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski. A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Votos
O julgamento começou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aurélio considerou que a proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da prática.
O ministro detalhou que, no evento, o boi é enclausurado, açoitado e instigado a correr, momento em que um dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para cima.
“Ante os dados empíricos evidenciados pelas pesquisas, tem-se como indiscutível o tratamento cruel dispensado às espécies animais envolvidas. Inexiste a mínima possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental quando submetido a esse tratamento”, disse à época.
Nesta quinta, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, elogiou a ação de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República.
“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, não somente ao ser humano”, disse a ministra.
Portal Az
