Um termo de cooperação técnica para agilizar os processos de denuncias de torturas nos presídios do Piauí foi assinado na manhã desta quinta-feira (30), pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança, Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos.
De acordo com o corregedor geral Sebastião Ribeiro Martins, O Termo de Cooperação Técnica assinado entre as instituições responsáveis é a concretização de combate a tortura, onde será montado um grupo que dará celeridade aos processos.
“Temos conhecimentos de denuncias torturas ocorridos dentro dos presídios. Com esse termo as intuições ficam responsáveis por monitorar os processos e garantir os Direitos Humanos, pois em todo o sistema prisional do Estado ocorre tratamento desumano”, afirma o corregedor Sebastião Ribeiro.
O juiz José Vidal de Freitas, da Vara de Execuções Penais e coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário declarou que desde o ano de 2012, 5 denuncias envolvendo 20 presos então sendo apuradas.
“Desde 1º de junho de 2012 já foram denunciados 5 casos de torturas em presídios piauienses, no qual a maioria das denuncias partem por parte do próprio preso, que seriam praticadas pro agentes penitenciárias. Com a assinatura desse termo iremos reafirmar o nosso compromisso de combate a tortura, que está sendo ampliando para todo o Estado”, declara o juiz José Vidal.
O Termo de Cooperação objetiva estabelecer medidas que assegurem a efetividade dos ditames constitucionais, mediante a apuração célere e eficaz das denuncias de torturas físicas e psicológicas nos estabelecimentos prisionais do Estado, com o intuito de coibir a sua prática e apurar eventuais crimes nos presídios.
Com informações do Portal Az
