Promotoria de Esperantina baixa Portaria a respeito do COVID-19
O Diretor da sede do núcleo das Promotorias de Justiça de Esperantina, através do Promotor de Justiça, Dr. Raimundo M artins Ribeiro Junior, com o fim de prevenção da transmissão do COVID-19, adotou as seguintes medidas.
Ficam suspensos no período correspondente de 18 de março a 16 de abril de 2020, os seguintes tipos de serviços:
I – O curso dos prazos, nos processos administrativos, inquérito civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajudiciais, ressalvando os procedimentos relacionados a atuação sobre a pandemia do COVID-19;
II – O atendimento presencial;
III – Fica instituído em caráter temporário e excepcional o regime de trabalho a todos os servidores e estagiários que compõem o referido núcleo até o dia 16 de abril.
Veja na integra a Portaria conjunta de Nº 01/2020, abaixo:
Assinado_PORTARIA CONJUNTA 01.2020 modificada_1
