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Notícias com o Tag: 'projeto-de-lei'

Deputado quer isenção de impostos para compra de armas por policiais

O deputado Evaldo Gomes (PTC) apresentou, na manhã dessa quinta-feira (09), indicativo de projeto de Lei que prevê isenção de impostos de ICMS para policiais militares, bombeiros, policiais civis, agentes de segurança e agentes penitenciários ativo na compra de armas de fogo e munição.

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Assembleia Legislativa vota mais dois títulos de cidadania

A Assembleia Legislativa recebeu, hoje (14), quatro projetos de Lei apresentados pelos parlamentares e pelo Executivo.

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O importante Projeto de Lei dos serviços de Correição que o poder público municipal de Morro do Chapéu do Piaui, enviou para ser votado pela Câmara Municipal de Vereadores daquele municipio, continua engavetado pela presidência.

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O Projeto de Lei de autoria do Vereador, Mauro André Miranda de Carvalho (PRTB), que obriga o Poder Executivo Municipal, a responder as proposições que são encaminhadas pelo Poder Legislativo, foi apresentado em sessão, passou pelas comissões da Câmara e foi apresentado no plenário para votação, porém, o nobre Vereador, Marcílio Farias (PT), da bancada […]

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A Assembleia Legislativa começou a apreciar, hoje(2), o Projeto de Lei 11/2017 do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício de 2018.

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O Projeto de Lei nº 112/2016 de autoria do deputado Evaldo Gomes (PTC) que institui o selo fiscal de controle, a ser afixado obrigatoriamente em vasilhames acondicionadores de água mineral natural e água adicionadas de sais, foi aprovado nesta manhã(04) na Comissão de Constituição e Justiça.

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A Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Esperantina aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que reajusta o Piso Salarial da categoria de Professores da rede municipal de ensino retroativo ao mês de janeiro desse ano.

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A Prefeita do município de Esperantina, Vilma Carvalho Amorim (PT), enviou para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei nº 01/2017 que dispõe sobre a doação de imóvel onde se encontra edificado o Grupo Escolar “David Caldas”, localizado no centro do município.

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Comissão aprova Mensagem que concede mais autonomia à Sedet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (06) Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que amplia a competência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – SEDET.

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VILMA-AMORIM

A Prefeita de Esperantina, a petista, Vilma Carvalho Amorim, enviou para apreciação da Câmara Municipal, uma proposta de Veto Parcial ao Projeto de Lei de Nº 45/2016, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara, que estabelece a redução salarial dos vereadores, vice-Prefeito e da Prefeita.

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O secretário de Planejamento, Antonio Neto,estará na Assembleia Legislativa do Piauí na próxima quarta-feira (16). A presença do secretário faz parte do calendário de debates sobre o Projeto de Lei Orçamentária 2017.

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Proibida no Ceará por decisão do Supremo Tribunal Federal, a prática da vaquejada pode estar com os dias contados no país, embora haja resistência em vários estados contra a decisão dos ministros do STF.

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