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Notícias com o Tag: 'justica'

A defesa do ex-coronel José Viriato Correia Lima, de 68 anos, solicitou à 1ª Vara Criminal de Parnaíba prisão domiciliar, devido a pandemia do novo coronavírus.

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A juíza Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante, do Juizado Especial Cível e Criminal de Piripiri, se declarou “suspeita, por motivo de foro íntimo”, para julgar a queixa-crime que a radialista, locutora e política Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro, a Jôve Oliveira, move contra o prefeito do município Luiz Cavalcante e Menezes.

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou em sessão virtual, nesta quarta (6), recursos encaminhados pela defesa do ex-presidente Lula e manteve a condenação dele a 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio de Atibaia (SP).

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O Presidente da OAB-PI, subseção de Barras, o advogado esperantinense, Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Junior, conseguiu através de uma liminar na justiça a inclusão do funcionamento interno dos escritórios de advocacias como atividade essencial, na terrinha da Boa Esperança.

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O juiz federal substituto Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, recebeu, no início do mês de março deste ano, a ação de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), contra o atual prefeito de Matias Olímpio, Edísio Alves Maia, conhecido como, Fogoió, apontando a existência de desvio de […]

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STJ concede liberdade ao ex-coronel Correia Lima no caso Castelinho A

A defesa do ex-coronel José Viriato Correia Lima conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um habeas corpus para que o réu recorra em liberdade da condenação pela morte do engenheiro José Ferreira Castelo Branco, conhecido como Castelinho.

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Acusado de matar Aretha Dantas é solto por excesso de prazo

A Justiça determinou a soltura do acusado de matar a cabeleireira Aretha Dantas Claro. O ex-namorado da vítima, Paulo Alves dos Santos Neto, estava preso desde a época do feminicídio, ocorrido em maio de 2018.

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O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, negou um novo pedido de revogação da prisão preventiva, para a concessão de liberdade provisória, formulado pela defesa do empresário Pablo Henrique Campos Santos.

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O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Esperantina, Dr. Markus Calado Schultz, anulou o “Ato do Presidente de Nº. 02/2017”, que reajustava e reduzia o salário dos Vereadores do município de Morro do Chapéu do Piauí.

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O Deputado Federal Assis Carvalho, do PT-PI, ajuizou uma ação de indenização contra o jornalista Wellington Raulino e contra a TV Tropical, de Barão de Grajaú-MA, alegando ter sido vítima de informações caluniosas e difamatórias.

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O Ministério Público do Piauí, por meio da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, requereu o cumprimento da decisão judicial que determinou a transferência do preso Rogério Mattos da Luz, conhecido como Batman, para uma unidade prisional em Curitiba, no Paraná.

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O novo Juiz substituto da Comarca de Esperantina, é o mineiro, Markus Calado Schultz de apenas 32 anos de idade.

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