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Notícias com o Tag: 'julgamento'

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, vai julgar no próximo dia 31 a apelação criminal interposta pelo ex-Prefeito de Esperantina, Francisco Antônio de Sousa Filho, o conhecido ‘Chico Antônio’.

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A 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo do Tribunal do Júri, apresentou apelação criminal ao Tribunal de Justiça, com o objetivo de que seja corrigida a pena aplicada a Moaci Moura da Silva Júnior.

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Réu no caso Salve Rainha, Moaci Moura da Silva Junior foi condenado a 14 anos de prisão na noite desta quarta-feira (4) por causar o acidente que matou os irmãos Francisco das Chagas e Bruno Queiroz, ambos do coletivo Salve Rainha, e feriu o jornalista Jáder Damasceno. A tragédia aconteceu em junho de 2016.

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O julgamento de Moaci Moura da Silva Júnior, acusado de causar a colisão de trânsito que matou os irmãos Júnior Araújo e Bruno Queiróz e deixou o jornalista Jader Damasceno gravemente ferido, está previsto para ser realizado nesta quarta-feira (4).

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O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, relator do caso no TJ-PI, determinou a intimação de Ronaldo Lages para que constituísse um novo advogado, já que o ex-prefeito não poderia ter os embargos julgados sem um defensor.

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Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

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O pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou o embargo impetrado pela defesa do ex-capitão Allisson Wattson da Silva Nascimento que pedia que fossem devolvidos o posto e a patente do militar.

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Será realizado na próxima terça-feira (25/06), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Esperantina, o júri popular do homicida, Venilson Silva Alves Macedo, conhecido popularmente como, Nil, de 27 anos de idade.

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A defesa do ex-coronel José Viriato Correia Lima impetrou nesta quarta-feira(12) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de redução das penas impostas ao acusado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), nos casos Castelinhos e Queimados.

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O Juiz de direito do Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda da cidade de Esperantina, Dr. Markus Calado Schultz, será o grande responsável pelo Juri Popular do réu, Adailton José de Carvalho Silva de Oliveira.

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O Juiz de Direito do Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda, de Esperantina, Dr. Markus Calado Schultz, estará presidindo nesta terça-feira (16/04), o júri popular do réu, Domingos Ferreira Lima.

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O homicida esperantinense, Antonio Wendey Alves dos Santos, conhecido popularmente como, Wendel, foi condenado nesta terça-feira (26/03), a 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses pelo assassinato de Edilson Carvalho Araújo.

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