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Notícias com o Tag: 'juiz ermano chaves'

A Prefeitura de Esperantina, está novamente descumprindo a ordem judicial imposta pelo Juiz Dr. Ermano Chaves Portela Martins, que determinou que a gestora efetuasse o pagamento dos servidores até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, conforme prevê a legislação municipal.

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O Juiz do Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda da cidade de Esperantina, Dr. Ermano Chaves Portela Martins, vai está deixando a Comarca esperantinense nos próximos dias.

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O homicida e aposentado esperantinense, Gerson Sampaio de Rezende de 76 anos de idade, foi condenado na data de hoje (12/11), a 14 (quatorze) anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato do lavrador, José Evaldo dos Santos.

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A prefeita de Esperantina, Vilma Carvalho Amorim (PT), enviou para a Câmara de Vereadores, uma proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal que desobriga ela a pagar os servidores até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan José da Silva Lopes, deferiu parcialmente o pedido de liminar para suspender a multa arbitrada em desfavor da prefeita Vilma Amorim, bem como concedeu a gestora um habeas corpus para evitar que ela seja presa, em caso de descumprimento da lei que garante o pagamento […]

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Dezenas de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Esperantina, ainda não receberam os seus respectivos vencimentos referentes ao mês de setembro do corrente ano.

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O Juiz do Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda, Dr. Ermano Chaves Portela Martins, deferiu parcialmente o pedido de liminar em denúncia oferecida pelo Ministério Público, dando um prazo de 72 horas para que a prefeita de Esperantina, Vilma Carvalho Amorim (PT), regularize o pagamento dos funcionários/empregados.

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Juri é cancelado em Esperantina devido crime ter sido prescrito

O júri popular, que seria realizado na data de hoje (18/09), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Esperantina, foi cancelado em razão de que o crime de homicídio que aconteceu no ano de 2004, já havia sido prescrito.

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O Juiz de Direito do Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda, de Esperantina, Dr. Ermano Chaves Portela Martins, presidirá nesta terça-feira (18/09), o júri popular do réu Francisco das Chagas Leite.

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O presidiário esperantinense, Thiago Braga Mourão de 25 anos de idade, pegou 14 anos de prisão em regime fechado em virtude de um assassinato ocorrido no ano de 2012 no interior da Penitenciaria Regional Luis Gonzaga Rebelo em Esperantina.

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O homicida esperantinense, Thiago Braga Mourão de 25 anos de idade, estará sentando logo mais na manhã de hoje (21/08), no banco dos réus em decorrência de um assassinato ocorrido no ano de 2012 em Esperantina.

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O advogado esperantinense, Moises Pontes Pastana, conseguiu na justiça, a liberdade provisória do jovem, José Nascimento dos Santos Sousa de 19 anos, que supostamente emprestou a sua moto para a adolescente, Raíssa Alves de 15 anos de idade, vitima de um trágico acidente de motocicleta ocorrido na Avenida do Cais em Esperantina.

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