Assinar RSS

Notícias com o Tag: 'habeas-corpus'

STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.

Ler todo o artigo »

A coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo informa que a defesa do ex-presidente Lula assinou uma petição contra o habeas corpus impetrado pelo ex-secretário de justiça do Piauí, Daniel Oliveira.

Ler todo o artigo »

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan José da Silva Lopes, deferiu parcialmente o pedido de liminar para suspender a multa arbitrada em desfavor da prefeita Vilma Amorim, bem como concedeu a gestora um habeas corpus para evitar que ela seja presa, em caso de descumprimento da lei que garante o pagamento […]

Ler todo o artigo »

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 habeas corpus (pedidos de liberdade) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrados por cidadãos.

Ler todo o artigo »

Entenda o vaivém das decisões que movimentaram o caso de Lula

Em poucas horas, uma série de decisões e reviravoltas mexeram com a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (8).

Ler todo o artigo »

STF: maioria vota contra recurso para soltar Lula

O ministro Ricardo Lewandowski votou ontem (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele seja solto.

Ler todo o artigo »

Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus apresentado na manhã desta sexta-feira (6) pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente.

Ler todo o artigo »

STJ rejeita pedido de habeas corpus para evitar prisão de Lula

A maioria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (6/3).

Ler todo o artigo »

O advogado esperantinense, Miguel Barros de Paiva Filho conseguiu na justiça revogar a prisão preventiva do seu cliente, Raimundo Luis de Aguiar.

Ler todo o artigo »

Procurador se manifesta contra liberdade do oficial José Ricardo

O Ministério Público se manifestou contrário ao pedido de habeas corpus impetrado pelo defensor público Juliano Leonel em favor do tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, acusado de homicídio consumado, triplamente qualificado por motivo fútil, feminicídio e duplo homicídio tentado qualificado.

Ler todo o artigo »

Um grupo de quatro advogados, dentre eles, os esperantinenses: Miguel Barros de Paiva Filho, Jaylles José Ribeiro Fenelon e Moisés Pontes Pastana, bem como também, o advogado de São Raimundo Nonato, Marcos Vinicius Macedo Landim, conseguiram um Habeas Corpus junto a 1ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça com votação unanimes, para libertar o Professor, […]

Ler todo o artigo »

presos-38

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins aceitou pedido de habeas corpus libertando o ex-procurador-geral do Ministério Público, Emir Martins Filho.

Ler todo o artigo »

Próxima »


Principal | Esperantina - PI | Mural | Editorial | Politica de Privacidade | Contato


E-mail para contato