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Notícias com o Tag: 'habeas-corpus'

STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.

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A coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo informa que a defesa do ex-presidente Lula assinou uma petição contra o habeas corpus impetrado pelo ex-secretário de justiça do Piauí, Daniel Oliveira.

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan José da Silva Lopes, deferiu parcialmente o pedido de liminar para suspender a multa arbitrada em desfavor da prefeita Vilma Amorim, bem como concedeu a gestora um habeas corpus para evitar que ela seja presa, em caso de descumprimento da lei que garante o pagamento […]

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 habeas corpus (pedidos de liberdade) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrados por cidadãos.

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Entenda o vaivém das decisões que movimentaram o caso de Lula

Em poucas horas, uma série de decisões e reviravoltas mexeram com a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (8).

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STF: maioria vota contra recurso para soltar Lula

O ministro Ricardo Lewandowski votou ontem (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele seja solto.

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Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus apresentado na manhã desta sexta-feira (6) pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente.

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STJ rejeita pedido de habeas corpus para evitar prisão de Lula

A maioria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (6/3).

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O advogado esperantinense, Miguel Barros de Paiva Filho conseguiu na justiça revogar a prisão preventiva do seu cliente, Raimundo Luis de Aguiar.

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Um grupo de quatro advogados, dentre eles, os esperantinenses: Miguel Barros de Paiva Filho, Jaylles José Ribeiro Fenelon e Moisés Pontes Pastana, bem como também, o advogado de São Raimundo Nonato, Marcos Vinicius Macedo Landim, conseguiram um Habeas Corpus junto a 1ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça com votação unanimes, para libertar o Professor, […]

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O desembargador Sebastião Ribeiro Martins aceitou pedido de habeas corpus libertando o ex-procurador-geral do Ministério Público, Emir Martins Filho.

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A advogada, teresinense, Patrícia Cristina Rodrigues Cardoso, juntamente com o seu colega, Danilo Barros Bezerra, estiveram na manhã de hoje (13/03), no Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda na cidade de Esperantina, dando entrada com um pedido de revogação de prisão preventiva a favor do seu cliente, o empresário, Raimundo Ricardo Lira de Queiroz.

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