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Notícias com o Tag: 'habeas-corpus'

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 habeas corpus (pedidos de liberdade) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrados por cidadãos.

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Entenda o vaivém das decisões que movimentaram o caso de Lula

Em poucas horas, uma série de decisões e reviravoltas mexeram com a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (8).

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STF: maioria vota contra recurso para soltar Lula

O ministro Ricardo Lewandowski votou ontem (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele seja solto.

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Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus apresentado na manhã desta sexta-feira (6) pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente.

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STJ rejeita pedido de habeas corpus para evitar prisão de Lula

A maioria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (6/3).

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O advogado esperantinense, Miguel Barros de Paiva Filho conseguiu na justiça revogar a prisão preventiva do seu cliente, Raimundo Luis de Aguiar.

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Procurador se manifesta contra liberdade do oficial José Ricardo

O Ministério Público se manifestou contrário ao pedido de habeas corpus impetrado pelo defensor público Juliano Leonel em favor do tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, acusado de homicídio consumado, triplamente qualificado por motivo fútil, feminicídio e duplo homicídio tentado qualificado.

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Um grupo de quatro advogados, dentre eles, os esperantinenses: Miguel Barros de Paiva Filho, Jaylles José Ribeiro Fenelon e Moisés Pontes Pastana, bem como também, o advogado de São Raimundo Nonato, Marcos Vinicius Macedo Landim, conseguiram um Habeas Corpus junto a 1ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça com votação unanimes, para libertar o Professor, […]

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O desembargador Sebastião Ribeiro Martins aceitou pedido de habeas corpus libertando o ex-procurador-geral do Ministério Público, Emir Martins Filho.

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STJ nega recurso a advogado acusado da morte de Abraão Gomes

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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou seguimento ao habeas corpus impetrado pelo advogado Virgílio Bacelar de Carvalho acusado de ser o mandante do assassinato do deputado Abraão Gomes de Oliveira executado com um tiro de escopeta, na porta de casa, no Planalto Ininga, zona leste de Teresina, no final […]

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A advogada, teresinense, Patrícia Cristina Rodrigues Cardoso, juntamente com o seu colega, Danilo Barros Bezerra, estiveram na manhã de hoje (13/03), no Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda na cidade de Esperantina, dando entrada com um pedido de revogação de prisão preventiva a favor do seu cliente, o empresário, Raimundo Ricardo Lira de Queiroz.

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Foi preso na manhã de hoje (11/03), por desobediência a Justiça, o empresário esperantinense, Raimundo Ricardo Lira Queiroz de 40 anos de idade.

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