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Notícias com o Tag: 'ficha-limpa'

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou nesta quarta-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

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AGORA é oficial: Veja nomes dos candidatos ‘impugnáveis’

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Após o surgimento de uma lista com vários nomes em que o Ministério Público Federal (MPF) pede a impugnação de candidatos que disputam as Eleições 2014 no Piauí, finalmente saiu a lista oficial, da própria Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí (PRE/PI).

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No seu aniversário de quatro anos de vigência, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será aplicada pela primeira vez em eleições gerais.

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Prefeitos e vereadores marcam presença em evento da Escola

O primeiro dia do Encontro “Mudança de Gestão com Responsabilidade”, realizado pela Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão foi marcado por muito sucesso.

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Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país.

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O Tribunal de Justiça do Piauí terá que recadastrar e exonerar todos os servidores comissionados ou de confiança que estiverem enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

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O substituto de Myrian Lago como promotor eleitoral da 1ª Zona de Teresina será Albertino Rodrigues Pereira. Ele assume o cargo nesta terça-feira (24). O representante respondia pela 20ª promotoria de Justiça (no juizado especial Cível e Criminal da Zona Sudeste).

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O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, João Henrique Gomes, considerou improcedente o pedido e impugnação da candidatura de Wellington Dias (PT) a prefeito, impetrada pelo Ministério Público. O registro foi deferido neste sábado (21).

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O Ministério Público da 45ª Zona Eleitoral, da cidade de Batalha, através da Promotora Lia Raquel(na foto ao lado), disse que vai solicitar a impugnação de vários candidatos que tiverem algum impedimento com a Justiça Eleitoral, ou seja, os ‘ficha suja’.

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MPE vai pedir a impugnação de mais de 100 candidaturas

Segundo matéria do jornal O Dia, o Ministério Público já começou a apreciação dos registros de candidaturas para as eleições municipais deste ano. Segundo o promotor Paulo Rubens, que preside a Associação do Ministério Público do Piauí, até agora, pelo menos 100 candidatos poderão ter o registro de candidaturas impugnadas.

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O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho concedeu tutela antecipada no agravo de instrumento interposto pelo ex-prefeito de Piripiri, Odival Andrade, e determinou a suspensão dos efeitos da decisão da Câmara Municipal de Piripiri que julgou irregulares as contas do ex-prefeito, do ano de 2006.

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