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Notícias com o Tag: 'condenação'

O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Esperantina, Francisco Antônio de Sousa Filho, mais conhecido como Chico Antônio, acusado de desvio de dinheiro público e de ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-Ias em desacordo com as normas financeiras pertinentes.

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A pedido do Ministério Público do Piauí os réus esperantinenses: José (Zé Oim) e Elias, foram condenados na última terça-feira (08/05), respectivamente, a 23 anos, 06 meses e a 13 anos e 04 meses de reclusão pela prática de estupro de vulnerável.

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Justiça condena ex-prefeito acusado de desvio de recursos federais

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios (PI), Ronaldo César Lages Castelo Branco e a Construtora Cecol – Construir Engenharia e Comércio Ltda por apropriação indébita de recursos federais oriundos de convênios com o Ministério da Integração Nacional e Fundação Nacional de Saúde.

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Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no banco dos réus nesta terça-feira (17).

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A dupla de menores que promoveram momentos de terror no dia 28 do mês passado na zona rural de Esperantina, foram condenados a 03 (três) anos de internação no CEM – Centro Educacional Masculino.

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Ex-Prefeito Felipe Santolia tem os bens bloqueados pela Justiça

O juiz de direito do Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda da cidade de Esperantina, Dr. Arilton Rosal Falcão Júnior, condenou o ex-Prefeito do município, Antônio Felipe Santolia Rodrigues (sem partido) a devolver R$ 127.507,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sete reais), à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e ainda decretou a indisponibilidade […]

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STJ rejeita pedido de habeas corpus para evitar prisão de Lula

A maioria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (6/3).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

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Adão José de Sousa, de 43 anos, foi condenado a 100 anos e 8 meses em regime fechado por ter sido considerado o mentor do estupro coletivo de quatro adolescentes em maio de 2015, em Castelo do Piauí, 189 km de Teresina.

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O ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Ronaldo Lages, foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão, sendo que quatro serão cumpridos em regime fechado.

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Cabo do Exército é indiciado por disparos na Banda Bandida

Foi indiciado por tentativa de homicídio, lesão corporal e porte ilegal de arma, o cabo do Exército, Wanderson Lima, acusado de efetuar disparos durante a prévia de Carnaval “ Banda Bandida”, no último dia 14 de janeiro, no centro de Teresina.

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TRF-4 condena Lula por unanimidade e aumenta pena

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

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