No retorno das atividades da Câmara Federal, Brasilia, o Deputado Federal esperantinense, Marllos Sampaio (PMDB) fez um apelo à presidência da casa e aos colegas parlamentares para a aprovação de seu Projeto de Lei que pune de forma rígida, criminosos que aplicam golpes financeiros em Idosos. Durante o pronunciamento o deputado destacou a boa atuação do Piauí no combate à quadrilhas especializadas no crime do empréstimo consignado.
Confira na íntegra, o discurso do parlamentar, abaixo:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, abordo mais uma vez um tema recorrente desde o início de meu mandato: a violência contra o idoso. Venho falando dessa temática há muito tempo. E mais uma vez mostro que estou do lado correto. Minha preocupação foi levada ao Ministro Garibaldi Alves, à Secretaria de Direitos Humanos, à Comissão de Segurança da qual faço parte, ao Conselho Nacional do Idoso, a todos os órgãos que combatem à violência. Se repararem, verão que nesse mês de janeiro houve muitas reportagens em âmbito nacional falando dessa temática.
Só no Programa Fantástico, em janeiro, foram duas reportagens longas de quase meia hora de duração, mostrando uma violência explícita. Todos sabem que nesta Casa a defesa dos idosos é minha principal bandeira de luta, e quero continuar sensibilizando sobre este tema.
Essas reportagens exibidas em âmbito nacional mostraram flagras de maus-tratos a pessoas da terceira idade que passavam até mais de 24h sem comer.
Dados apresentados apontam que de janeiro a novembro de 2012, o telefone da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Disque 100, registrou mais de 20 mil denúncias, um aumento de quase 200% em relação ao ano de 2011. Imaginem se somarmos esses números às denúncias feitas em Delegacias do Idoso, nos Conselhos Estaduais do Idoso e no INSS?
É realmente lamentável a forma como as pessoas tratam os idosos, que tanto já contribuíram na construção do País e que são fontes inesgotáveis de experiência.
Precisamos valorizar os aposentados para que esse desrespeito não volte mais a se desenvolver dessa forma lastimável, como vem crescendo a cada dia. Não só a violência física e psicológica atinge os idosos. Nesse determinado ranking, o abuso financeiro vem em segundo lugar. Como Delegado do Idoso, do Piauí, seguimos dezenas de quadrilhas especializadas em aplicar golpes financeiros em pessoas da terceira idade, que são totalmente vulneráveis, já não enxergam e não ouvem tão bem, acreditam facilmente na conversa dos criminosos e acabam contraindo empréstimos fraudulentos.
Na saída do recesso em dezembro registrei a prisão de uma quadrilha especializada em Teresina, no Piauí, que fraudou milhares de aposentados com o golpe do empréstimo consignado. Continuam acontecendo esses crime, alastrando- se por todo o Brasil.
Felizmente, o Piauí tem políticas públicas e órgãos eficazes no combate a essa violência.
Para coibir esse tipo de prática, tramita nesta Casa um projeto de minha autoria que altera o Estatuto do Idoso e cria o crime do consignado, elevando a pena para até 10 anos de prisão. Hoje, esses crimes são afiançáveis ou as penas são mais brandas.
Precisamos sensibilizar a Presidência e os colegas para que esse meu projeto entre na pauta de votação e seja aprovado o mais rápido possível. Apoiados na lei, os idosos vão se sentir mais seguros para fazer as denúncias.
No Piauí, conseguimos, através do Ministro da Previdência, Garibaldi Alves — que é um parceiro nosso —, a implantação de um posto do INSS dentro da delegacia do idoso, que conseguiu diminuir sensivelmente essa prática e aumentar as denúncias no meu Estado, de forma bastante visível à sociedade piauiense.
Queremos que essa fraude seja realmente inibida. No Piauí, quando uma fraude é comprovada, o dinheiro é devolvido. Queremos levar essa experiência para todo o País.
Só lembrando que, mais uma vez, atendendo a reivindicação deste Parlamentar — talvez o Parlamentar que mais teve audiências com esse Ministro, o que mais foi atendido pelo Ministro Garibaldi —, o Ministro Garibaldi, o que mais foi ao Piauí, só nesses últimos anos, quatro vezes, vai estar mais uma vez no meu Estado, me confirmou ontem, dia 15 de março, para inaugurar duas agências do INSS na minha cidade, Esperantina,e na cidade vizinha Batalha.
As duas agências, propostas por este Deputado, vão beneficiar milhares de idosos dessa região, uma região pobre que precisa dos atendimentos do INSS para inibir, coibir a violência e, claro, se beneficiar das utilidades públicas desenvolvidas pelo órgão.
Mais uma vez agradeço ao Ministro Garibaldi pela atenção que S. Exa. tem a este Parlamentar, um Deputado que defende a violência contra o idoso, levando dados e sua experiência para contribuir a favor do País.
Sr. Presidente, peço a V. Exa. que mande registrar no programa Voz do Brasil essa visita ao Ministro Garibaldi em 15 de março às cidades de Esperantina e Batalha e essa minha sensibilidade de coibir essa prática criminosa. Que esse meu projeto de lei seja aprovado o mais rápido possível nesta Casa.
Muito obrigado.
