jornalesp.com » lei
Redação
Assinar RSS

Notícias com o Tag: 'lei'

Mamografia é Lei, segundo afirma médico

Idelfonso Carvalho

De acordo com o médico esperantinense Idelfonso Carvalho, radicado atualmente na cidade de Juazeiro do Norte no Estado do Ceará, o câncer de mama é uma patologia que afeta aproximadamente 50 mil mulheres no Brasil a cada ano; apenas 1% dos homens são afetados por esta patologia.

Ler todo o artigo »

concurso

Órgãos públicos que não divulgarem no "Diário Oficial da União" até este sábado (3) a relação de aprovados por ordem de classificação (a chamada homologação do resultado) dos concursos já realizados só poderão chamar os selecionados para trabalhar a partir de 1º de janeiro de 2011.

Ler todo o artigo »

Prefeituras descumprem Lei e deixam de prestar contas com o Tesouro

Lei de Responsabilidade Fiscal

Exatas 39 prefeituras do Piauí não entregaram à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) os seus balanços orçamentários de 2009, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os dados constam no levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que apontou 415 prefeituras com irregularidades em todo o país.

Ler todo o artigo »

Esperantina

Estamos preocupados com a situação em que se encontra a cidade de Esperantina atualmente, no entanto, precisamos de mais ações envolvendo tanto a  Polícia Militar bem como a Policia Civil e que estas ações  terão que serem desencadeadas na região para culminar com prisões desses marginais.

Ler todo o artigo »

Mão Santa defende aprovação de piso salarial para policiais

Senador Mão Santa

Em pronunciamento nesta terça-feira (1º), o senador Mão Santa (PSC-PI) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 446/9, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que cria um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros estaduais.

Ler todo o artigo »

Flora quer criar o Dia Estadual do Orgulho LGBTT

Flora Isabel

A vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputada Flora Izabel(PT), apresentou um projeto de lei prevendo a instituição do Dia Estadual do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) no Piauí.

Ler todo o artigo »

MEI incentiva a formalização de microempreendedores

micro-empreendedor-mei

O microempreendedor piauiense que deseja se formalizar tem uma nova opção a partir de hoje (08), é o portal para microempreendedor individual –MEI- que beneficia o empresário com receita bruta anual de até R$ 36 mil.

Ler todo o artigo »

Nova lei do aluguel já está em vigor: entenda as principais mudanças

edificios

A nova lei do Inquilinato foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro e entra em vigor hoje(25). As principais alterações são para os fiadores e também em caso de despejo por não-pagamento do aluguel.

Ler todo o artigo »

Brechas na lei facilitam a soltura de detentos

Raimundo Alencar

“Há brechas na lei que possibilitam a soltura de presos”. Foi assim que o desembargador Raimundo Nonato Alencar, presidente do Tribunal de Justiça no Piauí (TJ/PI), reagiu às críticas dos que dizem que “a polícia prende e a justiça solta”.

Ler todo o artigo »

mão santa

O senador Mão Santa vem defendendo dentro do Senado Federal a aprovação de projeto de sua autoria, o PLS 153, de 2008, que busca dar nova redação à Lei 2.112, de dezembro de 1990, criando a obrigatoriedade de nomeação e posse de candidato aprovado dentro do número de vagas oferecidas pelo edital, no prazo de [...]

Ler todo o artigo »

Próxima »


Principal | Esperantina - PI | Mural | Editorial | Politica de Privacidade | Contato


E-mail / G-talk / MSN : E-mail para contato