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Notícias com o Tag: 'justica'

O Ministerio Publico Federal no Piaui (MPF-PI), por meio do Procurador da República George Barbosa Jales de Carvalho, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, por atos de  Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Esperantina Antônio Felipe Santolia Rodrigues.

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Mão Santa protesta contra acusação de propaganda eleitoral indevida

O senador Mão Santa (PMDB-PI) protestou em Plenário nesta terça-feira (2) contra acusação que sofre de petistas piauienses, segundo a qual, durante as últimas eleições municipais em 2008, quando foi a sua cidade natal Parnaíba para votar, teria feito uma carreata, pela qual está sendo processado.

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Brechas na lei facilitam a soltura de detentos

“Há brechas na lei que possibilitam a soltura de presos”. Foi assim que o desembargador Raimundo Nonato Alencar, presidente do Tribunal de Justiça no Piauí (TJ/PI), reagiu às críticas dos que dizem que “a polícia prende e a justiça solta”.

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Justiça obriga Amaro Melo a reintegrar servidores públicos

A Justiça determinou que o prefeito de Batalha, Amaro Melo, reintegre vários funcionários aos cargos, impedindo ainda de removê-los ou transferi-los sem a efetiva comprovação da necessidade de serviço.

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TRE-PI julga hoje ação penal contra prefeito após 5 anos

Depois de mais de cinco anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, vai julgar hoje (17), na pauta de nº 109/2009, a Ação Penal nº 100, em que o prefeito de São Gonçalo do Piauí, Pedro Ferreira da Silva foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí, acusado de comprar votos nas eleições municipais de [...]

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Manin Rego será julgado no TRE

O prefeito de Barras está na extra-pauta de julgamentos da última sessão do ano no Tribunal Regional Eleitoral. Manin Rêgo responderá ação movida pelo ex-prefeito Joaquim Lucas (PTB), candidato que foi derrotado por Manin Rego (PMDB) na última eleição no município.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí após mais de cinco anos, vai julgar na próxima terça-feira (15) na pauta de nº 108/2009, a Ação Penal nº 96, em que foi denunciada acusada de compra de votos, nas eleições de 2004, a prefeita de Luzilândia-PI, Janaína Pinto Marques de Meneses, que foi reeleita em 2008 e [...]

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Justiça Eleitoral realiza Correição em Esperantina

Foi iniciada no último dia 24 de novembro na 41ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Esperantina e Morro do Chapéu do Piauí, os serviços de Correição Eleitoral Ordinária.

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TRE julga dia 15 prefeita Janainna Marques de Luzilândia

A denúncia contra a prefeita Janaína Marques nessa ação penal foi feita pela Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí.

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Pulso forte

A meritíssima Juíza de Direito da Comarca Desembargador Walter Carvalho Miranda, Dra. Elvanice Pereira da Frota Gomes, é daquelas magistradas que não brinca em serviço quando o assunto é trabalhar uma justiça séria no municipio. Desde quando assumiu os destinos do Fórum local, Dra. Elvanice Pereira manda de imediato a Policia Militar e um Oficial [...]

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Agora é Lei registre ou entregue sua arma

O Departamento de Polícia Federal e o Conselho de Segurança Pública (COMEN) estarão em Esperantina nesta terça-feira (08), durante todo o dia, na Biblioteca Municipal Antônio Otávio de Melo, localizada na Praça Diógenes Rebelo, realizando atendimento sobre registro e recolhimento de armas de fogo.

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Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos

Juízes e membros do Ministério Público envolvidos em atos criminosos poderão perder o cargo por decisão de dois terços do conselho nacional ao qual estiverem vinculados. Essa possibilidade foi aberta com a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (2), de substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a proposta de emenda [...]

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