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Notícias com o Tag: 'tce-pi'

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) notificou a Prefeitura Municipal de Batalha para que, no prazo de 10 dias úteis, apresente dados sobre licitações e contratos nos sistemas Licitações Web e Contratos Web, relativos aos exercícios de 2019 e 2020, durante a gestão do prefeito João Messias (Progressistas).

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou que o Governo do Estado se abstenha de utilizar os recursos dos precatórios do Fundef até que sejam cumpridas um série de exigências aprovadas em Sessão Plenária do Tribunal.

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) notificou 130 municípios piauienses que ultrapassaram o limite de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos com pessoal.

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí – (TCE-PI), participou, nesta quinta (02/07), da ‘Operação Reagente’ deflagrada pela Polícia Federal, para investigar indícios de superfaturamento e de fraude em licitações tendo por objeto a aquisição de testes rápidos para Covid-19 em municípios piauienses.

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí disponibiliza a lista provisória com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação.

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Dez Prefeituras piauienses e cinco Câmaras Municipais, ainda não regularizaram a situação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e permanecem na lista com as contas bloqueadas, até esta terça-feira (23/06), devido a ausência de documentação e outras pendências que compõem a prestação de contas referente ao período de janeiro a dezembro […]

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As sessões presenciais da Assembleia Legislativa do Piauí devem retomar no dia 01 de junho. O presidente da Casa, deputado Themítocles Filho (MDB), afirma que a decisão deve ocorrer em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve iniciar uma auditoria “com o objetivo de analisar a regularidade das contratações de atrações artísticas custeadas por recursos públicos” realizadas pela Secretaria de Turismo.

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A Prefeitura do município de Barras, representada pelo prefeito Carlos Monte, se antecipou para dar R$ 3 mil, por supostos serviços de monitoramento e segurança das áreas ribeirinhas durante o período de 02 a 05 de março de 2019, a Leandro Carvalho Freitas, antes, portanto, que o serviço fosse realmente comprovado, realizado.

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou a suspensão de diversas licitações que seriam realizadas presencialmente por seis órgãos estaduais em pleno período da quarentena mas sem qualquer relação com as ações de combate à pandemia do novo coronavírus no Piauí, portanto não urgentes para o momento.

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Prefeituras de 69 cidades do Piauí enviaram pedido de decretação de calamidade pública à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), dentre elas, o municipio de Esperantina.

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O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) homologou, nesta quinta-feira (05), o bloqueio das contas de cinco prefeituras e de seis câmaras municipais devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências das prestações de contas referentes ao período de janeiro a novembro de 2019.

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