Tabela de pagamento é divulgada e 13º inicia amanhã; veja cronograma 2016/2017

Jose Luiz Rodrigues16 de dezembro de 2015Última Atualização 16 de dezembro de 2015

Em entrevista coletiva, o secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, divulgou nesta quarta-feira (16) a tabela de pagamento do servidor público estadual para 2016/2017. A novidade é que o pagamento para o próximo ano tem antecipação de dois a três dias – continuando por faixa de salário – e em 2017 a tabela será paga até o quinto dia útil, uma reivindicação antiga do servidor.

Rafael Fonteles disse que mesmo o Piauí estando no “fio da navalha” sofrendo com a crise, o Estado foi um dos seis que conseguiu ter uma arrecadação de receita positiva, de cerca de 11% em 2015, apesar da crise que assola o país.

Por causa do resultado, ele explicou que foi mais fácil organizar as finanças para poder divulgar já agora o calendário de pagamentos dos servidores para 2016 e 2017.

Ele apresentou a tabela de pagamento para 2016 com vencimento final para o dia 13 de cada mês e de 2017 com o vencimento no quinto dia útil do mês. Também anunciou que a parcela do 13º vai ser paga amanhã, sendo que a primeira parcela é paga no mês do aniversário do servidor do Estado. Serão pagos aproximadamente R$ 133 milhões em 13º, para quase 100 mil contracheques.

“Apesar do cenário tenebroso que nós vivemos, onde o Piauí está no fio da navalha, nós conseguimos aumentar nossa arrecadação própria em cerca de R$ 300 milhões (11%). O Piauí ficou em 2º lugar em arrecadação própria, perdendo apenas para o Paraná em tributação. Também tivemos êxito na arrecadação de receitas no programa de anistia e financiamento de dívidas. Foram negociadas R$ 161 milhões em dívidas. Desse valor vamos conseguir reaver R$ 118 milhões. E efetivamente já entraram nos cofres públicos até o momento R$ 43 milhões. Conseguimos recuperar mais da metade da dívida”.

O secretário também informou que até março de 2016 deve ser reinstalada do Piauí a Lotepi, pelos moldes da Caixa Econômica Federal.

“Vai ser feita uma licitação e ainda estão sendo estudados a previsão de receitas que vai ser gerada e como serão as formas de arrecadação”, explicou.

Segundo o secretário, não fosse às dívidas do Piauí, o estado poderia contrair três vezes mais empréstimos para auxiliar no seu desenvolvimento e que espera em 2016 seja liberado um financiamento de mais de R$ 1 bilhão junto ao Banco Mundial.

“Estamos em um processo avançado, falta apenas passar pelo sistema tributário para ir para o Senado, para ser votado”, afirmou.

Durante a entrevista, também foi apresentada uma prestação de contas da finanças do Estado em 2015, observando que o Piauí conseguiu cumprir todos as delimitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Apenas o Piauí e mais seis estados estão fora do CAUC, isso é muito importante no cenário em que vivemos, assim como o Piauí e somente mais noves estados estão cumprindo a tabela de pagamento. Somo um dos 11 que estão cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. É claro que o risco para ultrapassar a Lei continua, por isso precisamos continuar agindo com cautela e precaução”, lembrou Rafael Fonteles.

Pela análise de conjuntura mostrada no momento, ele atentou para o fato de que o primeiro semestre de 2016 ainda será difícil e que a “salvação do Piauí será as operações de crédito que o Estado possa vir a contrair, como a com o Banco Mundial, para fazer investimentos como obras e geração de rendas, por exemplo, para movimentar melhor a economia e trazer mais desenvolvimento. Estamos trabalhando no cenário de forma segura e programada, portanto, garanto que pelo menos a tabela de pagamento continuará a ser cumprida, assim como todos os deveres financeiros do Estado. Agora, não temos recursos sobrando para aplicar em outros setores, por isso a necessidade de empréstimos “.

Veja as datas na tabela de pagamento de 2016: