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Notícias com o Tag: 'stf'

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que, para ficar inelegível, um prefeito precisa ter suas contas de governo rejeitadas pela Câmara de Vereadores, e não apenas pelo Tribunal de Contas do município, como acontece hoje. Atualmente, a Justiça Eleitoral impede de ser eleito, com base na Lei da Ficha Limpa, o prefeito que […]

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MPE quer prisão de onze políticos condenados em 2º grau

Fachada Supremo Tribunal Federal

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que condenados em segunda instância sejam presos logo, antes dos julgados dos recursos nos tribunais superiores, é polêmica e vem causando discordâncias em todo o país.

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STF decide: pedofilia na internet será julgada como crime federal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que divulgar imagens de pedofilia na internet é crime federal. Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à Justiça Estadual de um processo contra um homem acusado por divulgar imagens de jovens praticando sexo explícito.

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TSE nega pedido do ex-prefeito Lourival Bezerra

lourival bezerra prefeito esperantina pi

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral, negou seguimento, na manhã de hoje (20/10), ao Agravo de Instrumento interposto pela defesa do ex-Prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas.

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Tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski, que já ocupava interinamente o cargo desde o dia 31 julho, quando o ministro Joaquim Barbosa teve sua aposentadoria publicada oficialmente no “Diário Oficial da União”.

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Ricardo Lewandowski é eleito novo presidente do Supremo

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Ricardo Lewandowski como presidente da Corte. A data da posse ainda não está marcada e o ministro vai comandar a corte pelos próximos dois anos.

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A advogada Georgia Nunes, que atua na defesa do Prefeito da cidade de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB), disse que vai aguardar a publicação do acórdão e tentará conseguir uma Liminar para que o seu cliente, recorra da decisão no cargo.

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Lourival e Dr. Joe

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE_PI, cassou na manhã de hoje (15/07), o mandato do Prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB) e do seu vice, o médico, Joe Alves de Alcântara (PRTB). Foram 3 votos a favor da cassação e dois contra.

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tseficha

No seu aniversário de quatro anos de vigência, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será aplicada pela primeira vez em eleições gerais.

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STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a apreciar nesta quarta-feira (25) a modulação dos efeitos da decisão aplicada aos processos julgados na semana passada em que, por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais a Resolução TSE 23.389/2013, que redefiniu o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos […]

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O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (18) o julgamento das ações contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que redefiniu o tamanho das bancadas estaduais na Câmara.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (11) as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados.

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