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Notícias com o Tag: 'stf'

O ministro Félix Fischer, relator dos casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conceder efeito suspensivo ao recurso que o petista apresentou ao STJ.

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Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no banco dos réus nesta terça-feira (17).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento do habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22), por 10 votos a 1, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser sempre identificadas, inclusive nas transferências entre partidos e candidatos.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

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TSE absolve chapa presidencial e Temer segue no cargo

Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3.

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STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que o goleiro Bruno de Souza deve voltar de imediato para a prisão em regime fechado.

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Aluísio Martins vê dois pesos e duas medidas no STF

O deputado Aluísio Martins (PT) disse hoje na tribuna que o Supremo Tribunal Federal adota dois pesos e duas medidas no caso das indicações de Lula e de Moreira Franco para ocupar ministérios.

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STF mantém possibilidade de prisão em 2ª instância

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.

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STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que, para ficar inelegível, um prefeito precisa ter suas contas de governo rejeitadas pela Câmara de Vereadores, e não apenas pelo Tribunal de Contas do município, como acontece hoje. Atualmente, a Justiça Eleitoral impede de ser eleito, com base na Lei da Ficha Limpa, o prefeito que […]

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MPE quer prisão de onze políticos condenados em 2º grau

Fachada Supremo Tribunal Federal

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que condenados em segunda instância sejam presos logo, antes dos julgados dos recursos nos tribunais superiores, é polêmica e vem causando discordâncias em todo o país.

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