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Notícias com o Tag: 'stf'

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o andamento do concurso dos cartórios do Piauí. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (27) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

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Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu parcialmente denúncia no inquérito 3989 contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur de Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) pela suposta prática do crime de organização criminosa (artigo 2º, parágrafo 4º, inciso II, da Lei […]

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Ministro manda soltar todos os presos condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

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PF cumpre mandados de apreensão em endereços do senador Ciro

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira, 27, dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em imóveis em Teresina. Os endereços são ligados ao senador Ciro Nogueira (PP-PI).

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STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares.

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O ministro Félix Fischer, relator dos casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conceder efeito suspensivo ao recurso que o petista apresentou ao STJ.

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Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no banco dos réus nesta terça-feira (17).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento do habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22), por 10 votos a 1, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser sempre identificadas, inclusive nas transferências entre partidos e candidatos.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

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