Secretário Daniel Oliveira, considera importante a participação da sociedade civil no Comitê de Combate à Tortura do Estado do Piauí.
Representantes da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) se reuniram na última semana com a coordenadora Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Maria de Lourdes Nunes. Na ocasião, foi discutida a participação da sociedade civil no Comitê de Combate à Tortura do Estado do Piauí.
De acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, nos próximos dias a secretaria deve receber o nome dos representantes dos movimentos sociais que vão integrar o Comitê. Ainda segundo o secretário, esta primeira etapa foi composta pelos membros das instituições governamentais.
“Após a indicação da sociedade civil, o Comitê Estadual de Combate à Tortura estará completo. Seguimos as diretrizes dos movimentos sociais e do Ministério da Justiça e aguardamos os nomes da sociedade civil, que virão através do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, coordenado pela professora Maria de Lourdes “, frisou.
O Comitê de Combate à Tortura foi instituído pelo Decreto nº 14.233/2010 e seus membros governamentais foram designados nessa semana por meio do Decreto 16.253. O órgão é vinculado à Secretaria de Justiça do Estado.
“Os movimentos sociais são fundamentais para a própria concepção e efetividade do Comitê. A participação da sociedade é essencial para que tenhamos plena articulação e debate sobre políticas públicas voltadas à garantia dos direitos humanos”, pontuou Daniel Oliveira, acrescentando que a Sejus busca, também, a representação da OAB e das igrejas no órgão.
Fonte: Ascom
