No dia 1º de fevereiro a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) elege o presidente do poder Legislativo para o próximo biênio. De um lado o deputado Themístocles Filho (PMDB) disputa a reeleição pela sexta vez, e de outro o candidato da base aliada do governo, Fábio Novo (PT), tenta o primeiro mandato como presidente.
Em meio a uma das eleições mais acirradas da história, visto que a Casa sempre defendeu o consenso, os dois candidatos, a menos de 10 dias do pleito, articulam com deputados aliados e da oposição buscando voto a voto. Isso porque o nome do novo presidente ainda é incerto.
Se por um lado o veterano presidente acredita que tem um bom trabalho prestando na Casa e experiência suficiente de gestão, por outro tem-se um candidato que defende mudanças, é bem articulado e ainda conta com apoio do governador do estado, Wellington Dias (PT).
É nesse cenário que nos últimos dias a disputa ganha força na busca pelo poder. Prova disso foi a contrariedade do deputado Fábio Novo em relação à proposta do presidente Themístocles de implantar a urna eletrônica já nessas eleições. Segundo o petista, o regimento da ALEPI não permite. Outra polêmica diz respeito a uma declaração de Fábio Novo, na qual ele afirmou a um veículo de comunicação que se realmente existisse uma caixa preta no Legislativo, essa caixa seria aberta para todos. A declaração não pegou bem!
Diante disto, o 180 entrevistou os dois candidatos à presidência da Mesa Diretora buscando conhecer quais as propostas de cada um, esclarecer algumas polêmicas e situações que existem no Poder Legislativo, como por exemplo os chamados “cabide de empregos”, a altíssima verba indenizatória e outros penduricalhos mais.
Durante a entrevista, o deputado Fábio Novo falou sobre como pretende trabalhar, se for eleito presidente. Entre as bandeiras levantadas por ele estão a descentralização das discussões do Orçamento, a valorização dos servidores da Casa, assim como a descentralização do poder do presidente, permitindo que os partidos que compõem a bancada possam também administrar as estruturas da Assembleia.
Entrando em assuntos mais polêmicos, como os “cabides de emprego” que existem na Assembleia, o deputado disse que desconhece esse tipo de prática, mas que se chegar ao seu conhecimento ele irá agir como manda a Lei. Questionado sobre o que ele pensa a respeito dos altos valores que os deputados recebem de verba indenizatória, utilizada entre outras coisas para o custeio do gabinete, Fábio Novo comenta que esse valor não é tão alto, que hoje o deputados recebem apenas R$ 32 mil mensais e que esse valor segue os moldes da Câmara Federal. Na oportunidade, Fábio Novo também esclareceu a declaração sobre a possível existência de uma ‘caixa preta’.
180- Porque disputar a presidência da Alepi?
Fábio Novo – Por que foi uma vontade que nasceu de vários parlamentares de partidos da base do governo e também da oposição com quem temos conversado. Na perspectiva de valorizarmos ainda mais o parlamento, fazer com que ele tenha uma boa relação com os demais poderes, tendo as sua independência, mas também harmonia. Então isso nos move para uma candidatura em que nós desejamos implementar medidas novas. Entre elas a descentralização das discussões do orçamento, indo aos territórios discutir com a população, valorização ainda mais dos servidores aqui da Casa, fazer com que a Casa divida o poder, que não fique concentrado só na mão do presidente, permitindo assim um local onde nós teremos uma discussão em que os partidos que compõem a Casa poderão também estar juntos com o presidente administrando as estruturas que integram a Assembleia. Então é isso que me move a ser candidato.
180- O que diferencia o senhor do adversário?
Fábio Novo – Bem, eu estou colocando aqui uma situação que é nova. Primeiro a divisão do poder na Casa, que não fique concentrado só na mão do presidente, mas que sejam divididas com os partidos que têm representação na Assembleia. Uma outra medida é fazer com que a Assembleia e a sua TV possam dar mais transparência às ações do Legislativo. Nós só transmitimos a sessão plenária. Eu quero que transmita as das comissões, porque as comissões é onde se discute na essência os projetos.
180- Na Alepi, a ausência de oposição ao chefe do executivo é histórica, tendo existido ali na época do governo Mão Santa, e nunca mais, o que o senhor acha disso?
Fábio Novo – A oposição ela deve existir. Ela é importantíssima para o fortalecimento da Democracia. Sendo presidente respeitarei a oposição e ela terá todas as condições que o parlamento irá oferecer para o bom exercício da sua atividade.
180- A ALEPI tem sido uma casa independente do executivo? O senhor acha que não há necessidade de mais independência?
Fábio Novo – Ela é independente. Ela é um Poder e eu não tenho dúvidas de que vou zelar por essa independência. Mas temos que ter independência e harmonia. Não só com o Executivo, mas como o Tribunal de Contas, o Ministério Público, enfim, com os demais Poderes que constituem o que está inscrito na nossa Constituição.
180- O que o senhor pensa sobre a sistemática do processo de escolha das vagas do Tribunal de Contas, onde parte das indicações passa pelo crivo das Alepi e geralmente essas cadeiras acabam sendo ocupadas por deputados estaduais em fim de carreira?
Fábio Novo – Bom, quem estabelece a escolha das vagas é a Constituição e ela diz o seguinte: o Tribunal de Contas é composto de 7 vagas. Dessas 3 vagas, 1 é de indicação do governador, 2 são de técnicos. E a Alepi apenas diz se aprova ao não aprova aquele nome que é enviado para cá. As outras 4 vagas que são tidas como da Assembleia Legislativa. Eu considero, inclusive, que as vagas mais democráticas são da Alepi, mas qualquer cidadão que preencha os requisitos, ele pode disputar. Então, você tem que ter 35 anos de idade, 10 anos de serviço público. Então tem uma série de requisitos. As 4 vagas que em tese são da Alepi, elas são as mais democráticas e obviamente os senhores deputados é quem farão a escolha. Não significa dizer que tem que ser obrigatoriamente A ou B. Tem gente boa, aí o parlamento é que vai decidir se vai escolher um deputado ou qualquer outro cidadão que está pleiteando a vaga e que preencha os requisitos. E assim nós vamos para o voto entre os inscritos e quem tiver a maioria vence. Então eu considero que as vagas da Assembleia Legislativa são as mais democráticas por que oportuniza de fato a todos os cidadãos a disputar.
180- Como o senhor tratará os chamados ‘cabides de emprego’ que existem na casa há muito tempo?
Fábio Novo – Na Assembleia Legislativa existe uma Casa que tem servidores e que nós trabalhamos para que esses servidores cumpram o seu papel e eles cumprem com o seu papel. Eu não considero dessa forma. Considero que a Alepi, por exemplo, tem seus funcionários efetivos que nenhum presidente que passar por aqui pode mexer. São efetivos. E temos que respeitar o que está colocado. Temos os servidores que são comissionados, de livre nomeação, e que cada gabinete pode fazer a sugestão com a presidência. Então nós cumprimos o que está na Legislação. O que temos que fazer aqui, se tiver alguma situação que destoe da lei, é a gente buscar a legalidade.
180- É sabido que nos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo ainda existe o nepotismo cruzado. Como presidente, de que forma o senhor vai agir para dar fim a essa prática?
Fábio Novo– Não tenho conhecimento que exista isso aqui na Casa. Se houver, nós temos que adotar o que manda a lei, e o que manda a lei? A lei manda que a gente precisa segui-la. Então precisamos seguir o que está na Legislação.
180- O Valor das diárias a servidores e deputados é muito alto. Alguns deputados chegam a ganhar cerca de R$10 mil, R$12 mil. Não seria o caso de repensar esses valores?
Fábio Novo – Isso não existe, inclusive já foi corrigido na gestão do deputado Themístocles. Deputado não tem mais diária, existia. Houve um questionamento e agora foi corrigido. Deputado hoje tem diária se ele viajar para outros estado a serviço da Assembleia. É o que está nas nossas resoluções. E esse valores das diárias não são exorbitantes. Se não me falha a memória, é inclusive o valor igual ou um pouco menor ao que se paga aos servidores e conselheiros do Tribunal de Contas, que é o órgão de controle.
180- Quando a Câmara Federal aprova aumento de salários aos deputados, aqui na Alepi, os deputados correm para regulamentar esse aumento, levando em conta do efeito cascata. Porém, quando o congresso nacional toma medidas de contenção e austeridade, a Alepi não segue o exemplo. Por que?
Fábio Novo – O deputado estadual apenas a cada 4 anos reajusta o que se aprova. Então quanto que ganha um deputado estadual? É 75% do valor de um deputado federal. Nós temos uma política no Brasil que o salário mínimo aumenta a cada ano. O deputado estadual ele aumenta a cada 4 anos e quem define o salário de deputado estadual não é o deputado, é a Câmara Federal, porque ela, a cada 4 anos, faz o reajuste do deputado federal e automaticamente nós só temos que fazer o reajuste aqui que é o valor de 75%. Aqui já houve vários cortes de contenção de gastos e isso já foi discutido em outras reuniões e outras sessões. Então nós temos que fazer um estudo. Por exemplo, a Alepi, ela tem cerca de 1400 funcionários efetivos que ninguém pode mexer nesses funcionários, mas dentro de 2, 3 anos metade desses funcionários vão estar aposentados. Então nós passaremos a ter uma economia significativa. Por que alguns funcionários já vêm de anterior à Constituição. Eles fizeram concurso, estão aí na Casa e ninguém pode mexer nos funcionários. A Casa aumentou gastos? Aumentou! Porque também melhorou gabinete dos deputados, tem a TV que eu acho que foi um mecanismo importantíssimo que nós conquistamos, que permite mais transparência nas ações. A rádio Assembleia, tivemos que reajustar a questão dos transmissores da Assembleia. Realmente o gasto aumentou, mas esses gastos foram na perspectivas de ter mais transparência, por que quando você coloca uma Televisão para transmitir a sessão do parlamento, já é uma ferramenta e um mecanismo fantástico de transparência.
180- O valor das verbas indenizatórias é relativamente alto, cerca de 70 mil reais mensais, e me parece que há promessa de cobrá-la. Nem a Câmara Federal paga isso para o custeio do gabinete dos deputados. Por que um valor tão alto?
Fábio Novo – Não é verdade esse valor é bem menos. A verba indenizatória ela é de R$ 32 mil e com esse valor você tem a disponibilidade DE fazer com que o deputado possa de deslocar, pagar combustível, passar assessoria de consulta de projetos, aluguel de veículos para se deslocar para o interior. Esse valor segue os moldes da Câmara Federal.
180- Existe caixa preta na Alepi?
Fábio Novo – Vamos esclarecer as coisas. Eu nunca falei em caixa preta. Não se pode colocar palavras na minha boca. Eu estava numa rádio, onde o ouvinte ligou e me perguntou se o senhor for eleito presidente da casa o senhor vai abrir a caixa preta da Assembléia? E eu respondi o seguinte: a Assembléia tem se modernizado, ela tem colocado no seu site os gastos, no portal da transparência e, obviamente, que a população tem que fiscalizar, assim como o Tribunal de Contas. Então, se houver alguma irregularidade, que alguém denuncie para que a gente possa apurar essas irregularidades. Não defendo nenhum tipo de irregularidade, defendo, inclusive que temos que fazer tudo no que está previsto em lei. Fazendo isso não há o que se falar em caixa preta, azul ou qualquer cor que seja. Então o meu desejo é sendo presidente, modernizar, valorizar os deputados, fazer com que a Casa seja dos deputados e que qualquer presidente que almeje ser presidente da Casa, não pode fugir, ele tem que seguir a lei. Nós só podemos fazer o que está previsto em lei. Então o meu desejo é que se algo precisa que seja aperfeiçoado, vou sentar com os deputados, deputadas, com a população, discutir e aperfeiçoar ainda mais.
Respondendo às mesmas perguntas, o deputado Themístocles Filho foi mais conciso em suas colocações e expôs seu ponto de vista a respeito do trabalho que vêm fazendo à frente de poder Legislativo, destacando realizações durante esse seu longo período como presidente.
Themístocles disse que tem uma trajetória de muito trabalho e que são os projetos e avanços que ele trouxe para a Casa que o diferenciam do seu adversário, como por exemplo, a construção da TV e Rádio Assembleia, a Escola do Legislativo e até a instalação de um Instituto Federal no bairro Dirceu Arcoverde. Assim como Fábio Novo, Themístocles afirma que não tem conhecimento sobre “cabides de emprego” e “nepotismo cruzado” na Assembleia. Como atual gestor, o presidente comentou ainda que na Alepi não conhece ‘caixa preta’ e alfinetou que se o seu adversário conhece é bom ele falar.
180- Porque disputar a presidência da Alepi novamente?
Themístocles Filho– Ninguém é candidato de si próprio. Você é candidato de um conjunto e é isso que aconteceu com o deputado Themístocles.
180- O que diferencia o senhor do outro adversário?
Themístocles Filho – Qualquer deputado pode ser candidato. É um direito. Então eu tenho uma trajetória na Assembleia, já realizei o que pouca gente não acreditava, TV Assembleia, Rádio, Escola do Legislativo, até um Instituto Federal nos conseguimos para ele se instalar no grande Dirceu, que hoje é uma realidade. Nós avançamos muito nas ações do Poder Legislativo e nós desejamos avançar muito mais.
180- Na Alepi, a ausência de oposição ao chefe do executivo é histórica, tendo existido ali na época do governo Mão Santa, e nunca mais, o que o senhor acha disso?
Themístocles Filho – Cada deputado foi eleito pelo mesmo que votou no deputado federal, senador, governador e vota com um objetivo, que é querer um Piauí melhor, que são avanços no nosso estado. Agora quanto a ser a favor ou contra governo, é uma questão pessoal de cada parlamentar, bloco parlamentar ou do partido. Mas nenhum deputado, seja estadual, federal ou senador é contra o Piauí. Eu não conheço nenhum projeto que tramitou na Assembleia, que diz respeito aos interesses do Piauí, que um deputado votou contra. Podem se posicionar contra projetos políticos que têm outro viés, mas por interesse do Piauí, não.
180- A ALEPI tem sido uma casa independente do executivo? O senhor acha que não há necessidade de mais independência?
Themístocles Filho – Todo deputado é livre e independente.
180 – O que o senhor pensa sobre a sistemática do processo de escolha das vagas do Tribunal de Contas, onde parte das indicações passa pelo crivo das Alepi e geralmente essas cadeiras acabam sendo ocupadas por deputados estaduais em fim de carreira?
Themístocles Filho – As vagas mais democráticas são as vagas da Assembleia, que qualquer cidadão pode se inscrever. As vagas do Executivo ninguém pode se inscrever, somente o governador escolhe um nome e manda para a Assembleia. A Assembleia diz sim ou não, mas nenhum cidadão pode se increver na vaga do poder Executivo. Nenhum pode se inscrever nas vagas do Tribunal de Contas. O TCE encaminha para a Assembleia e a Assembleia diz sim ou não. Nas vagas do Poder Legislativo, qualquer cidadão tem o direito de se inscrever.
180- Como o senhor tratará os chamados ‘cabides de emprego’ que existem na casa há muito tempo?
Themístocles Filho – Eu não conheço cabide de emprego não.
180- É sabido que nos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo ainda existe o nepotismo cruzado. Como presidente, de que forma o senhor vai agir para dar fim a essa prática?
Themístocles Filho – Primeiro você tem que me dizer por que eu não conheço. Me mostre um fato concreto. Você está dizendo que tem, mas eu não conheço. Me mostre um fato concreto. Agora eu acho que o povo do Piauí ele quer saber de problemas sérios como a nossa energia que é de má qualidade, falta infraestrutura, tem problemas na saúde, na educação. O povo do Piauí e do Brasil está muito mais preocupado com esses problemas de energia, infraestrutura no estado do Piauí, de educação, do que esses setores, esses probleminhas.
180 – O valor das diárias a servidores e deputados é muito alto. Alguns deputados chegam a ganhar cerca de R$10 mil, R$12 mil. Não seria o caso de repensar esses valores?
Themístocles Filho – As diárias de um deputado é igual a diária de um desembargador, é igual a diária de um governador. Alias o governador nem diária tem, é somente uma ajuda. Eu não acho esse valor alto para a realidade, pois se um deputado vai a Brasília, qualquer hotel em Brasilia custa aí R$ 400 reais.
180- Quando a Câmara Federal aprova aumento de salários aos deputados, aqui na Alepi, os deputados correm para regulamentar esse aumento, levando em conta do efeito cascata. Porém, quando o congresso nacional toma medidas de contenção e austeridade, a Alepi não segue o exemplo. Por que?
Themístocles Filho – A Assembleia do Piauí é baseada em tudo que a Câmara Federal faz. Tudo. A base de cálculo para a Assembleia do Piauí é a Câmara.
180 – O valor das verbas indenizatórias é relativamente alto, cerca de 70 mil reais mensais, e me parece que há promessa de cobrá-la. Nem a Câmara Federal paga isso para o custeio do gabinete dos deputados. Por que um valor tão alto?
Themístocles Filho – É igual ao Judiciário. Na hora que há um reajuste em Brasilia, do Poder Judiciário, há um aumento no Piauí para desembargador, juízes. Na hora que há um aumento em Brasília para deputados federais, há um aumento para os estaduais, no Piauí, Maranhão, Ceará, em todos os estados da Federação. Na Câmara não tem corte de gastos. Tem ano na Câmara que ela faz é doar recursos para o Ministério da Educação. Eu quero é que os deputados tenha uma boa estrutura para trabalhar. É isso que o Poder requer, uma boa estrutura para que os deputados possam desempenhar o seu mandato, do mesmo jeito que um governador. Você acha que um governador não precisa de uma estrutura razoável para poder trabalhar o suficiente para elaborar projetos para o Piauí, conseguir recursos do Governo Federal? Isso não existe. E se você puder você vai colocar os melhores. Eu não conheço ninguém bom no governo do Estado que vá receber um salário muito pequeno. Ninguém vai querer trabalhar para o governo para receber um salário pequeno.
180- Existe caixa-preta na Alepi?
Themístocles Filho – Isso é bom você perguntar para ele [Fábio Novo] sobre essa ‘caixa preta’ que eu não conheço. Mas se ele conhece é bom ele falar.
Por: Larice Sena
