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Repasses ao FPM caem em julho mas serão maiores em agosto

DinheiroO repasse de verbas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) neste mês deverá ficar 11% abaixo do de julho do ano passado, mas poderá crescer 31% em agosto, na comparação com este mês, chegando a R$ 4 bilhões. Os dados foram divulgados pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

De acordo com a instituição, os repasses são condicionados ao desempenho da economia do país, refletindo a arrecadação do IR (Imposto de Renda) e sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a queda no repasse mensal do fundo neste mês deve levar o governo a buscar mais suplementação orçamentária para repor a perda, segundo prevê a medida provisória 462/2009, que instituiu o apoio financeiro aos municípios. Por isso, Ziulkoski afirma que é imprescindível o presidente Lula encaminhar rapidamente ao Congresso Nacional pedido de recursos adicionais. No momento, o fundo só tem R$ 38 milhões em caixa. Neste mês, foram repassados ao fundo R$ 3,083 bilhões, contra R$ 3,464 bilhões transferidos em junho.

Com base em cálculos do Tesouro Nacional, a Confederação Nacional dos Municípios informa que, em agosto, deverão ser repassados ao FPM cerca de R$ 4 bilhões. Nos sete primeiros meses deste ano, o governo federal repassou R$ 27,5 bilhões, com queda de 905 milhões sobre o mesmo período de 2008, quando a economia estava mais aquecida e foram transferidos ao fundo R$ 28,405 bilhões.

Segundo a confederação, neste ano, apenas nove Estados terão direito a recursos complementares do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que recebe repasses do FPM, para custear o piso salarial do magistério estadual e municipal. Com isso, somente 18% das prefeituras do país receberão a complementação, conforme definido em portaria do Ministério da Educação, assinada em maio passado.

Os Estados que poderão apresentar pedido de recursos suplementares para o magistério são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Fonte: PortalAZ

Um Comentário

  1. Ei! Venha cá, meu caro autor! Mas para onde irá todo esse dinheiro que mais parece um tesouro de Ali Baba! Será mesmo empregado em obras, saúde e educação pelo o menos? Para que serve esse Fundo de Participação dos Municípios? Queremos uma resposta objetiva…

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