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Notícias com o Tag: 'punição'

O representante do Ministério Público, em Esperantina, o nobre Promotor de Justiça da 2ª Vara Cível, Dr. Adriano Fontenele Santos, entrou com uma ação civil pública contra a agência do Banco Bradesco sediado em Esperantina.

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A Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG), na tarde da última sexta-feira (25).

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A Prefeitura de Esperantina, está novamente descumprindo a ordem judicial imposta pelo Juiz Dr. Ermano Chaves Portela Martins, que determinou que a gestora efetuasse o pagamento dos servidores até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, conforme prevê a legislação municipal.

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Motorista bêbado que fizer vítima pode pegar 8 anos de cadeia

A partir desta quinta-feira, 19, passam a valer as novas regras da Lei Seca no País, com punições mais rigorosas destinadas aos motoristas que praticarem os crimes de homicídio culposo (não intencional) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência.

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Justiça Federal condena ex-prefeito Felipe Santolia por improbidade

A 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia (sem partido) pela prática de Improbidade Administrativa cometida durante o seu mandato de prefeito.

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A juíza Lidiane Suely Marques Batista, titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batalha (PI), multou na manhã da última quarta-feira (04), o advogado Rafael de Brito Melo Escórcio, por ter faltado duas audiências, embora uma tenha sido justificada.

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Juiz condena ex-prefeito Chico Antonio a pagar multa de R$ 15 mil

O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, condenou o ex-prefeito de Esperantina, Francisco Antonio de Sousa Filho, o Chico Antonio, a pagar multa de R$ 15 mil por improbidade administrativa.

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O juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 2º Vara do Júri, decidiu pela pronúncia de Moaci Moura da Silva Júnior. Ele é acusado pela morte dos irmãos Bruno Queiroz e Júnior Araújo, ao ter provocado o acidente ocorrido na noite do dia 26 de junho, na avenida Miguel Rosa, entre o Corolla que conduzia […]

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Praça de Matias Olimpio

O ex-presidente da Câmara Municipal de Matias Olímpio, Antônio da Silva Oliveira, foi condenado pela Justiça Federal pela prática de improbidade administrativa.

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Themístocles Filho quer punição para candidato sem voto

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), propôs, na sessão de hoje(18), que seja aprovada algum tipo de punição para os candidatos que obtiverem zero voto nas eleições.

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Moaci é indiciado por homicídio simples e pode pegar 20 anos

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Pouco menos de um mês do acidente em que vitimou fatalmente os irmãos Júnior Araújo e Bruno Queiroz, além de deixar gravemente ferido o jornalista Jader Damasceno, o inquérito que apura o fato foi finalizado e encaminhado à justiça.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anunciou nesta terça-feira (19) o cancelamento de 1.100 Diretórios Municipais e Comissões Provisórias no Estado, devido a irregularidades.

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