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Notícias com o Tag: 'projeto'

Com o intuito de diminuir a taxa de criminalidade envolvendo menores de idade, o Policial Militar Alcenor, está criando em São João do Arraial, um projeto social que irá ajudar várias famílias no município.

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Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação em vigor.

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A tabela de pagamento dos servidores proposta pela prefeita de Esperantina, Vilma Carvalho Amorim (PT), vai ficar defasada em 2019, caso seja aprovada pela Câmara dos Vereadores na próxima sexta-feira (16/11).

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Os Vereadores da cidade de Esperantina, aprovaram na sessão da última sexta-feira (08/06), a proposta de emenda a Lei Orgânica Municipal alterando a redação do artigo que trata sobre o pagamento dos servidores públicos municipais.

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Um grupo de pequenos Piscicultores do município de Madeiro no Norte do Piauí, tem significativa redução na aquisição de ração para peixes.

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CCJ debate e aprova nome do novo presidente da Agespisa

Em sua primeira reunião de 2018, que aconteceu nesta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça da ALEPI votou e aprovou pro unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo, processo AL 15825/17, que dispõe sobre a aprovação do nome do servidor Genival Brito de Carvalho como presidente da Agespisa.

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O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Themistocles Filho (PMDB), esteve na última sexta-feira (19/05), realizando uma visita ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, em Esperantina ao lado do atual Secretário Estadual de Turismo, Flavio Nogueira.

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A Prefeitura de Esperantina, não vem efetuando o pagamento da gratificação referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) para os profissionais da área da saúde do município.

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A Câmara Municipal de Vereadores de Esperantina, estará votando na noite de hoje (05/05), um Projeto de Resolução que criará novos cargos em Comissão e Funções Gratificadas no quadro de pessoal do Poder Legislativo.

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O atual coordenador do Programa mais vida para os Idosos, o ex-Deputado Federal, Marllos Sampaio esteve participando na manhã da última sexta-feira (31/03) de uma importante reunião com o governador do estado, Welligthon Dias.

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Projeto cria fundo de combate à violência contra a mulher

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Com o objetivo de reduzir o alto índice de violência contra as mulheres no Piauí, o deputado Rubem Martim (PSB) apresentou na Assembleia legislativa o Projeto de lei nº 65, de 09 de junho, que institui o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

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Governador veta parcialmente o Plano Estadual de Educação

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O governador Wellington Dias encaminhou hoje (22) à Assembleia Legislativa, na última sessão deste ano, uma mensagem vetando parcialmente o projeto de lei que aprova o Plano Estadual de Educação, incidindo sobre o Anexo I – Diagnóstico.

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