Em meio ao escândalo do garoto encontrado em cela de estuprador, a Secretaria Estadual de Justiça adotará novas regras para entrada de crianças e adolescentes nos presídios do Piauí.
A decisão foi tomada após reunião ocorrida nesta quarta-feira (4) com várias entidades ligadas a criança e ao adolescente.
No último domingo (1º), um garoto de 13 anos foi encontrado dentro de uma cela com um preso condenado a 18 anos de prisão por dois estupros de vulneráveis. O menino estava debaixo da cama e foi levado pelos pais.
O presídio semiaberto Major César recebe visita de crianças sem qualquer restrição. A exigência era apenas de estarem acompanhadas dos pais. A penitenciária abriga 380 presos e a capacidade é para 290 detentos.
Dois grupos de trabalhos foram definidos e terão 15 dias para apresentarem propostas.
O coronel Adriano Lucena, da diretoria da Unidade de Administração Penitenciária, disse que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio entre a exposição da criança e a necessidade do pais de receberem a visita dos filhos.
“O protocolo existe na Sejus e será revisto. Na Major César será modificada o protocolo de acesso as visitas e vamos reativar a partir das 17 h o monitoramento eletrônico e reforçar a presença de agentes penitenciários e policiais militares”, informou Lucena.
O secretário Estadual de Justiça, Daniel Oliveira, informou ao Cidadeverde.com que os grupos vão analisar os protocolos de segurança na Major César, mas as novas regras valerão para todos os presídios.
“A lei permite a entrada de crianças quando acompanhado pelos pais. Houve uma mudança em 2014 na lei para permitir que menores podem entrar nos presídios sem autorização judicial”.
O reforço de fiscalização ocorrerá na ala das hortas onde 21 presos ficam fazendo plantações por terem bom comportamento.
Privilégio
Daniel Oliveira disse que desconhece que presos estejam tendo regalias no presídio Major César. “Nosso objetivo é apurar e se houver um erro de quem quer que seja será punido nos termos da lei”, garantiu.
Por Yala Sena
