O prefeito de Matias Olímpio, Edísio Alves Maia, o Fogoió, assinou os decretos 82/2017 e 83/2017 exonerando todos os cargos de confiança e/ou comissionados do município a partir de 31 de dezembro de 2017.
Fogoió alega necessidade de realização de reforma administrativa para a organização e composição de novas equipes de servidores públicos e de conter despesas administrativas e operacionais da prefeitura municipal e da Secretaria de Educação.
O prefeito argumenta que houve uma queda de arrecadação e da diminuição das precisões de receitas orçamentárias. Ele garante, no entanto, apesar das exonerações, o funcionamento contínuo dos serviços essenciais do município.
Nos decretos, Fogoió citou, ainda, a obrigatoriedade do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que se refere aos índices de folha de pagamento de pessoal.
O gestor de Matias Olímpio decretou também a rescisão, a partir de 31 de dezembro deste ano, de todos os contratos de prestação de serviço firmados com o município e com a Secretaria Municipal de Educação.
Via Agora
