A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da Segunda Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, aceitou, em todos os termos, a denúncia do Ministério Público Estadual, contra o agora réu, Moaci Moura, acusado de causar o acidente com os integrantes do Coletivo Salve Rainha.
De acordo com o promotor Ubiraci Rocha, Moaci será julgado pelo Tribunal do Juri por duplo homicídio, lesão corporal grave e evasão do local do crime.
Ministério Público pede novamente a prisão preventiva de Moaci Moura
O promotor de Justiça Ubiraci Rocha, do Núcleo do Tribunal do Júri, protocolou na manhã desta terça-feira (09) denúncia contra Moaci Moura da Silva Júnior, condutor envolvido no acidente que provocou a morte dos irmãos Bruno Queiroz de Araújo Costa e Francisco das Chagas de Araújo Costa Júnior. O acidente causou ainda diversas lesões ao jornalista Jader Cleiton Damasceno de Oliveira.
No último dia 02, o promotor já havia pedido a prisão preventiva de Moacir, mas o requerimento foi negado pelo juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos. “O fundamento é o mesmo do pedido feito anteriormente, mas a diferença é que o Ministério Público comprovou que o juiz da Central de Inquéritos não era competente para analisar e, por isso, dessa vez o requerimento foi feito para a juíza responsável, Maria Zilnar Coutinho Leal, da Segunda Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina”, disse Ubiraci Rocha.
Para o representante do Ministério Público, as provas mostram que o acusado agiu com dolo eventual, praticando os crimes de duplo homicídio, lesão corporal de natureza grave e evasão do local do acidente. O promotor de Justiça requereu ao Poder Judiciário a aceitação a denúncia, com determinação para que Moacir Moura da Silva Júnior seja citado e responda à acusação, por escrito, no prazo de dez dias.
O pedido deve ser analisado pela juíza Maria Zilnar Coutinho que deverá apresentar decisão em até 48 horas. O Promotor de Justiça Ubiraci Rocha, que assina a denúncia, ressaltou ainda que Moaci Moura empreendeu fuga do local do acidente sem prestar ou solicitar socorro para as vítimas, mesmo em situação em que não havia risco à sua integridade física.
“Trata-se de crime com alto impacto no meio social, considerando a comoção pela morte de dois jovens em um fatídico acidente de trânsito, perpetrado por um acusado igualmente jovem, que, assumindo o risco de provocar tal fatalidade, ingeriu bebidas alcoólicas em excesso, e logo em seguida, tomando o volante de veículo automotor, empreende velocidade excessiva”, disse Rocha.
O promotor acrescenta ainda que “Desrespeitando a sinalização de trânsito, ultrapassa um semáforo fechado, colidindo e vitimando três pessoas com as quais não possuía qualquer relação. Está claro que manutenção da sua liberdade revela a total desestabilização da ordem pública vigente. Ou seja, estamos diante de uma situação em que a ordem pública deve ser estabilizada com a restrição da liberdade do acusado”, argumentou o representante do Ministério Público.
Veja aqui a decisão na íntegra.
Entenda o caso
O acidente ocorreu por volta das 23h30 do domingo, 26 de junho, quando um veículo modelo Corolla colidiu lateralmente com o Fusca dos jovens, no cruzamento da Avenida Miguel Rosa com a Rua Jacob de Almenda, na zona norte de Teresina.
O motorista do Corolla, Moaci Moura da Silva Júnior, estava embriagado e teria ainda tentando fugir do local sem prestar socorro às vítimas. O acusado não tinha passagem pela polícia, mas já havia perdido dois veículos por se envolver em acidente de trânsito.
Na manhã do dia 27 de junho, Moaci Moura foi encaminhado para audiência de custódia, que o pôs em liberdade. A audiência ocorreu na sede do fórum criminal de Teresina. O juiz estipulou pagamento de oito salários mínimos, totalizando R$ 7.040 de fiança.
Bruno Queiroz não resistiu aos ferimentos e faleceu na hora. O seu irmão, Júnior Araújo, veio a óbito três dias depois, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O Hospital confirmou na noite da quarta-feira a sua morte encefálica.
Já o jornalista Jader Damasceno deu entrada no HUT com pneumotórax bilateral por trauma toráxico e uma fratura fechada de tíbia e fíbula na perna direita e um traumatismo craniano encefálico. Ele chegou a ser internado em um hospital particular, recebendo alta médica no último dia 30 de julho e se recupera bem.
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