O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao mês de maio para o custeio de 304 Equipes de Saúde da Família, 299 Equipes de Saúde Bucal e 2.107 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 338 municípios. Esperantina figura como sendo um deles.
Dos municípios com os recursos suspensos, 12 são do Piauí – Barra da Alcântara, Beneditinos, Betânia do Piauí, Cocal, Esperantina, Floresta do Piauí, Joaquim Pires, Matias Olímpio, Gonçalo do Piauí, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato e União, que, somados, apresentaram irregularidades em oito equipes de Estratégia Saúde da Família, em 18 equipes do Estratégica da Saúde Básica e em 73 equipes de Agentes Comunitários de Saúde.
A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.
A Portaria 1.285 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de abril do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.
O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.
Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.279 municípios, o que representa um percentual de 94% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.
Por Efrém Ribeiro
