Desafio

O Prefeito eleito de Esperantina, o jovem empresário, Lourival Bezerra Freitas (PSDB), terá como um dos grandes desafios da sua vida pública, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, será com relação  em colocar em prática todo o seu Plano de Governo apresentado durante a sua campanha eleitoral desse ano no município.

Lembrando que dos quatro candidatos ao cargo de Prefeito Municipal da terrinha da Boa Esperança, nas últimas eleições municipais, o Plano de Governo do Prefeito Lourival Bezerra, foi o mais extenso e o que apresentou  o maior número de propostas junto  a população esperantinense.

Veja abaixo na integra o Plano de Governo do Prefeito eleito na integra:

Saúde

– Reestruturar o Atendimento da Atenção Básica de Saúde;

– Adequar/Ampliar o funcionamento dos programas de saúde básica já existente;

– Garantir na farmácia os medicamentos da Atenção Básica;

– Articular a melhoria e principalmente do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população;

– Atender a população esperantinense, centrando no princípio da universalidade, garantindo aos mesmos uma atenção integral à saúde, de forma humanizada e igualitária a todos;

– Introduzir e Ampliar os programas junto ao Ministério da Saúde, tais como Estratégia Saúde da Família (ESF);

Programa Brasil Sorridente; Farmácia Popular; Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU); Hiperdia;

Centro de Atenção Psico-Social (CAPS); Saúde do Idoso;

Saúde da Mulher; Saúde do Homem entre outros.

– Priorizar o fornecimento de medicamentos à população na rede de saúde ou em domicílio;

– Articular parceria com as esferas municipal, estadual e federal com intuito de fornecer medicação aos pacientes crônicos às famílias carentes do município;

– Efetivar 100% de cobertura das Equipes da Estratégia Saúde da Família;

– Construir uma unidade de saúde básica avançada na localidade Lagoa Seca com atendimento de média complexidade seja executado;

– Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde;

– Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir das necessidades levantadas e realizar ações preventivas;

– Ampliar e Contratar profissionais especializados para reestruturação do NASF;

– Estruturar um local de apoio em Teresina para os pacientes em tratamento médico;

– Realizar atividades educativas no âmbito das escolas da rede municipal desta forma aplicando de fato o programa Saúde na Escola;

– Montar uma parceria com entidades no apoio diferenciado aos dependentes químicos e família;

– Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do homem, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;

– Capacitar os servidores para o atendimento humanizado;

– Avaliar/Reestruturar o plano de carreira e salário dos servidores municipais de saúde.

– Avançar na contratação de outras especialidades médicas como: pediatra; dermatologista; ginecologista e geriatra.

Educação

– Construção de Creches na Zona urbana e rural apoiado junto ao programa federal Brasil Carinhoso;

– Reestruturação das escolas da rede municipal em equipamentos e material educativo para facilitar ensino-aprendizagem;

– Climatização 100% das salas de aulas da rede municipal de Educação;

– Criar a Escola Aberta de Esperantina com intuito de incentivar oficinas temáticas;

– Elaborar um sistema de monitores para facilitar o ensino aprendizagem;

– Adequar as escolas com refeitórios e auditórios para realizar atividades educativas;

– Criar e Adequar laboratórios de informática na rede municipal de Educação;

– Promover capacitação aos professores e demais funcionários da Secretaria Municipal de Educação;

– Criar uma equipe multidisciplinar (psicólogos-pedagogos-fonoaudiólogas) para o apoio das crianças com dificuldades de aprendizagem;

– Efetivar o Programa Saúde na Escola;

– Garantir transporte Escolar de qualidade aos nossos estudantes e professores;

– Intensificar o programa “Mais Educação”;

– Realizar nas Escolas Municipais áreas recreativas para a integração do Esporte;

– Reajustar os salários dos funcionários de acordo com o desempenho dos mesmos no programa de Educação;

– Inserção a política do Meio Ambiente na rede municipal de Educação;

– Criação de uma Escola Técnica Municipal;

– Efetivar no projeto pedagógico (PP) os temas transversais assim como a educação do trânsito e cidadania.

TRANSPORTE

– Planejar a realização de campanhas educativas aos condutores e pedestre sobre o trânsito;

– Sinalizar as ruas;

– Ter no município agente de trânsito para orientar, desobstruir, manter ruas e calçadas acessíveis;

– Efetivar semáforos em pontos estratégicos para a melhor circulação de automóveis (pequenos e grandes), motocicletas, bicicletas e outros;

– Construir um Centro Rotativo para passageiros oriundas da zona rural;

– Efetivar a Municipalização do Trânsito;

– Utilizar os recursos do IPVA ( do total 50% é do município) para a manutenção das vias públicas e estradas da zona rural.

CULTURA/ESPORTE/LAZER

ESPORTE

– Construir/Manter quadras de areia em bairros e comunidades;

– Criação de um calendário de atividades esportivas no município;

– Criação de escolinhas de esportes masculina, feminina e para a terceira idade;

– Incentivar o esporte de quadra;

– Estruturar os campos de futebol da zona urbana e rural;

– Construção do Estádio Municipal;

– Ampliar o Clube dos Servidores Municipais garantindo lazer, esporte e outras atividades a toda família municipal;

– Recuperação e Reestruturação da quadra Noeme Lages.

– CULTURA

– Criação de um Centro de convivência de jovens e idosos;

– Fortalecer o carnaval fora de época de Esperantina;

– Criar um festival Junino garantindo assim a valorização da cultura;

– Modernizar a Banda Mestre Chico assim como capacitar novos músicos mirins;

– Criação do calendário cultural para garantir as várias manifestações das culturas existentes em nossa cidade como: quilombola, ciganas, bumba meu boi e outros;

– Criar uma Escola de Samba formada por blocos ( cada Bairro) no intuito de resgatar o nosso Carnaval.

– Reformar e Reestruturar adequadamente o prédio Diniz Chaves garantindo assim as manifestações teatrais dentre outras à nossa cidade.

– LAZER/TURISMO

– Pactuar junto ao governo federal e estadual estrutura que garanta Esperantina na rota do turismo (rota das águas) através de ações efetivas.

– Requerer junto aos órgãos estaduais (comodata) a Municipalização do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu para garantir assim o bom funcionamento e preservação da nossa fauna e flora.

– Arborização adequada nas margens do Rio Longá garantindo o lazer ao banho, pesca e distração de nossa sociedade e visitante.

AGRICULTURA

– Incentivar das hortas comunitárias;

– Criar associação de máquinas agrícolas (tratores e incrementos) junto com a Prefeitura para os pequenos agricultores;

– Criação de fundo financeiro aos pequenos agricultores;

– Incentivo a piscicultura no município;

– Implantação de arreamentos para casa de farinha;

– Implantar hortas orgânicas, criação de galinha, ovinos, caprinos e gados;

– Equipar e instalar rede hidráulica dos poços tubulares já existentes nas comunidades;

– Fazer lavanderias nos chafarizes das comunidades rurais;

– Manutenção e criação de açudes públicos na zona rural;

– Incentivar a criação de plantação de caju precoce com doação de mudas de mangas e laranjas;

– Incentivo ao artesanato regional (quibanas, abanos, vassouras, etc.) com exposição dos produtos de carnaúba, coqueiro, tucunzeiro etc.;

INFRA – ESTRUTURA

– Mercado público: Reforma, construção de banheiros dentro dos padrões da vigilância Sanitária;

– Coleta seletiva dos resíduos sólidos;

– Espaço coberta para bancas e hortifrutigranjeiras dentro dos padrões da vigilância Sanitária;

– Espaço coberto para box dos camelos;

– Estruturar um espaço físico para os Mototaxistas;

– Alocar recursos ao Ministério da cidade para o saneamento básico: escoamento das águas (rede de esgoto)

– Arborização das avenidas e implantação dos coletores de lixo;

– Construção de praças: bairro mão santa, conjunto novo horizonte, nova esperança, bezerrão e cristo redentor;

– Construção de parques infantis no bairros populosos;

– pavimentação poliédrica: nos bairros Cohebe, Mão Santa, Batista de Amorim, Vila da Paz, Bairro Rural, Cristo Redentor, Bernardo Rego, Nova Esperança, Vila Salvador, Vila Machado e Santa Luzia;

– Conseguir junto a Eletrobras iluminação pública nos Bairros: Bernardo Rego, Novo Milênio e Novo Horizonte;

– Limpeza pública realizada pela Associação de Moradores cada região(Bairros) empregando seus próprios moradores;

– Implantação de serviço de manutenção regular e permanente da iluminação pública;

– Construção de uma avenida ligado o Bairro Cruzeiro ao Bairro Rural;

– Duplicação da via que liga o Conjunto Alecrim a Avenida José Sátiro de Mendonça;

– Criação de uma feira livre na Praça Noeme Lages e na Praça da Lagoa Seca;

– Construção de Aterro Sanitário com coleta seletiva;

– Criação da guarda municipal e ambiental;

– Revitalizar a Rodoviária (ponto de apoio para Mototaxistas e Taxistas)

– Incentivar a criação de cooperativa dos Mototaxistas;

– Oferecer incentivo e apoio técnico para a Associação dos Camelôs;

– Melhorar a estrutura do Aeroporto;

– Asfaltar do Aeroporto até o Bairro Cristo Redentor;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1-Criar um programa municipal que possibilite as famílias à transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.

2-Planejar as ações de Assistência Social, tendo como centro a família e a comunidade.

3-Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias.

4- Implementar o Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidades e risco social com atendimento também na Zona Rural.

5-Efetivar os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS),com atendimento de 08 horas diárias de segunda a sexta-feira.

6- Estabelecer política social especial, em parceria com o Governo Federal, para a comunidade cigana e quilombolas.

7- Criar parcerias e diretrizes para prestação de serviços sócio assistenciais, e estabelecer padrões de qualidade e implementar mecanismos de controle e avaliação dos serviços das entidades parceiras da Prefeitura, tais como: AMARE, APAE, AMAE entre outras.

8-Aumentar a oferta de programas complementares, como: capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

9- Implantar a Cozinha Comunitária nos Bairros.

• Criar a Coordenação dos Direitos Humanos com Diretorias voltadas para Gênero, Raça, Orientação Sexual, Juventude e Politica, tendo como diretores pessoas que se identifique com causas em questão.

– Juventude 

• Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e culturais, respeitando a diversidade na Zona Urbana e Rural.

• Realizar parcerias com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos diversos espaços da Zona Urbana e Rural do município.

• Reestruturar o Juventude Cidadã, por meio de adequação de cursos que atendam as reais necessidades dos jovens da Zona Urbana e Rural do município.

• Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais.

• Ampliar o projeto PROJOVEM, em parceria com o governo federal, visando ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação profissional, e trabalhando em três eixos: elevação escolar, qualificação profissional e ação comunitária.

• Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria com o Governo Federal, visando fortalecer as audiovisual nas comunidades e nas escolas na Zona Rural e Urbana.

• Implantar, em parceria com o Governo Federal, PROTEJO – Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável, que visa à formação manifestações culturais e a produção e a inclusão de jovens expostos à situação de violência doméstica ou urbana e jovens moradores de Rua.

• Implantar, em parceria com o Governo Federal, o projeto Reservista Cidadão, dirigido a jovens, para que exerçam papel de líderes comunitários voltados para a prevenção da violência.

• Desenvolver na cidade o Programa Juventude e Meio Ambiente, do Governo Federal, que visa à formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens.

•Implantar o Projeto Primeiro Emprego, em parceria com o Governo Federal, para oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

• Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação das drogas e às suas famílias, para que sejam tratados.

•Criar o programa Turma Cidadã, incluindo aspectos relacionados à cidadania e aos direitos humanos.

– Criança e Adolescente 

•Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família.

•Fortalecer atendimento as negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente.

•Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais/regionais de atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao adolescente em conflito com a Lei, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

• Criar espaço de lazer voltado para Criança e Adolescentes.

• Ampliar as ações do PETI nas comunidades em situação de vulnerabilidade e risco social.

– Mulheres e Política de Gênero

•Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência.

• Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres.

• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e implantar atendimento às vítimas.

• Implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha. Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município.

• Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados às mulheres.

– Igualdade Racial

• Realizar formação permanente dos servidores nas humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação de discriminação.

• Implantar o programa da saúde da população negra que, entre outras ações, especialize profissionais em doenças com agravo nesta questões relacionadas aos direitos população.

• Apoiar as iniciativas e as atividades ligadas à expressão da cultura Hip-Hop, Capoeira e a Dança Afro.

• Garantir no acervo de memória e patrimônio da participação da população negra e cigana na formação cultural da cidade.

• Promover ações que valorizem a cultura negra e cigana, contribuindo com o debate sobre o enfrentamento à intolerância.

• Promover ações voltadas à garantia dos direitos e valorização da cultura da comunidade cigana e quilombola morador do município.

– Terceira Idade

• Criar espaços convenientes a ser usado, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade e risco social.

•Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos.

• Criar, por meio de parcerias, o Programa de Cuidadores de Pessoas Idosas.

• Criar programa de alfabetização voltada para pessoa idosa em nível de zona rural e urbana no município.

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