Derrotado nas urnas, Santolia agora é alvo de ação de improbidade do MPF
O Ministério Público Federal, por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, por atos de improbidade administrativa, contra o prefeito de Esperantina, Antônio Felipe Santolia. Santolia é acusado de má administração dos recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, atual Fundeb. Ele responderá pelo crime de responsabilidade.
Além da devolução das verbas aplicadas de forma irregular (R$ 24.435,72), o MPF pediu, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens (até que a ação transite em julgado), a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público.
De acordo com o relatório de análise de contas realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) – Processo nº 11.868/06 -, Santolia não enviou ao TCE as peças componentes da prestação de contas do município, contendo as cópias da relação dos processos licitatórios e contratos de aluguéis de imóveis, como exige a resolução TCE n° 1.276/04.
Além dessa irregularidade, o relatório do TCE, que embasou a ação do MPF, o gestor aplicou apenas 58, 79% dos recursos na remuneração dos profissionais do magistério, enquanto o que determinam as normas legais é aplicação de 60%, conforme art. 60, parágrafo 5º, do ADCT e o art. 7º da Lei nº 9.424/96.
O prefeito também é acusado de não realizar licitação pública para a contratação de materiais; realizar pagamentos indevidos, durante o ano de 2005, pela prestação de serviços contábeis com recursos do Fundo; atraso no pagamento dos profissionais do magistério e realização de pagamentos com valores superiores aos limites fixados no art. 73, parágrafo 4º da Resolução nº 1.276/04 do TCE.
De acordo com o procurador, o MPF requereu a indisponibilidade dos bens do prefeito, através da liminar, no valor de R$24.435,72 (atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora e encargos legais) para garantir, no caso de condenação, a total devolução dos recursos aos cofres públicos. A ação de improbidade (Processo nº 2008.40.00.005621-4) tramita na 5ª Vara da Justiça Federal no Piauí.
Fonte: PortalAZ
Isto na qual o ex-prefeito “metade” está sendo acusado é pouco! fora o que ele ja apronto na minha cidade linda que era esperantina, este ex- prefeito merece viver é com os Indios!!!
Fora santolia vai para outro planeta seu caloteiro!!!
Espero que consigamos tirar esse “mala” antes de janeiro…….
Acho muito interessante tudo isso, mas não passa de blá, blá, blá, desses desembargadores que só fazem isso em troca de propina! É isso mesmo, sem acusação e sem ajuizamento não tem propina! Ou eu tô errado? Cheguei a apostar uma caixa de cerveja como o Santolia não seria prezo como dizia uma matéria onde um procurador do estado o acusava! Pois é agora duvido que isso realmente aconteça! Afinal se esta cara não tivesse padrinhos fortes e poderosos junto ao judiciário do Piauí já estaria preso há muito tempo! Pensem nisso!
até q conseguimos tirar de esperantina este tal prefeito só folia e agora como se chamará?kkkkkkk
Esse cidadão foi um ARTISTA. Não preciso comentar mais nada…