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Notícias com o Tag: 'decisão-judicial'

De acordo com a decisão judicial proferida recentemente pelo juiz da Comarca de Esperantina, Dr. Ermano Chaves Portela Martins, a prefeita Vilma Carvalho Amorim (PT), tem até hoje (08/11) para efetuar o pagamento dos servidores do município referente ao mês de outubro/2018.

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A Professora efetiva do município, Silvia Machado Araújo, que havia sido nomeada Controladora Geral da Prefeitura de Esperantina pelo então Prefeito, Lourival Bezerra Freitas, e por motivos políticos foi exonerada pela atual Prefeita Vilma Carvalho Amorim (PT),  a mesma foi reconduzida ao cargo pelo Juiz de Direito da Comarca de Esperantina, Dr. Ulisses Gonçalves da Silva Neto.

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O vice-prefeito do Município de Cocal de Telha, Manoel Gonçalves da Costa (PSD), entrou com mandado de segurança alegando que teve o exercício de seu mandato interrompido de forma abusiva e ilegal por ato do Presidente da Câmara de Vereadores.

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Sites e portais piauiense receberam a informação que pela segunda vez no mesmo processo, o governador Wilson Martins (PSB) não cumpriu determinação do Tribunal de Justiça do Piuaí (TJ-PI).

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APPM divulga novo Cronograma do Concurso Unificado

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A Associação Piauiense de Municípios (APPM) divulgou na última terça-feira, 31, o novo Cronograma do Concurso Unificado. Segundo o cronograma, as inscrições começam no dia 06 de fevereiro. As provas serão aplicadas no dia 15 de abril.

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Chico Antonio

A Prefeitura Municipal de Esperantina terá até o dia 30 de abril para retirar de seus quadros todos aqueles servidores públicos que estejam em situação de irregularidades.

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Predio do  TJPI

Descumprindo a Constituição Federal, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) expediram mandados, de seqüestro, de transferências bancárias e de cumprimento, para que fossem confiscados da Conta Única do Estado, cerca de R$ 5 milhões e 804 mil, somente nesse mês de março.

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Justiça obriga Amaro Melo a reintegrar servidores públicos

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A Justiça determinou que o prefeito de Batalha, Amaro Melo, reintegre vários funcionários aos cargos, impedindo ainda de removê-los ou transferi-los sem a efetiva comprovação da necessidade de serviço.

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Mais um dos acusados de matar Donizetti Adalto é libertado

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João Evangelista de Meneses, também conhecido como ‘Pezão’, que é um dos acusados do assassinato de Donizetti Adalto dos Santos, após pouco mais de dez anos da morte do Jornalista, já foi posto em liberdade pela Justiça.

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Prefeita, Janainna Marques

Com julgamento marcado para sair na próxima semana, a prefeita Janainna Marques – PTB da cidade de Luzilândia disse que está muita calma e que vai aguardar com muita  naturalidade o resultado do Tribunal Regional Eleitoral – TRE.

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Temendo saques, contas da Prefeitura são bloqueadas

A meritíssima Juíza de Direito da Comarca de Esperantina, Dra. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, bloqueou na manhã desta segunda-feira (29/dezembro) todas as contas da Prefeitura de Esperantina no sentido de garantir as finanças do município.

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Juiz extingue processo e mantém Santolia afastado

O Juiz substituto da comarca de Esperantina, Dr. Sérgio Luis Carvalho Fortes, extinguiu nesta manhã o mandado de segurança que havia sido impetrado pelo ex-prefeito Antônio Felipe Santolia Rodrigues com o objetivo de voltar a assumir o cargo novamente.

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