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Notícias com o Tag: 'anistia'

Sancionadas leis que beneficiam 36 mil mutuários da antiga Cohab

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O governador Wellington Dias e o secretário de Governo, Merlong Solano, assinaram a Lei 6.723/15, que autoriza a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) a perdoar e/ou parcelar dívidas decorrentes de contratos imobiliários celebrados pela extinta Companhia de Habitação (Cohab) e pelo Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Público (Iaspi).

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O deputado estadual Themístocles Filho (PMDB) apresentou recentemente um requerimento na Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, solicitando que o Governador Wilson Martins determine ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran/PI, a realização de estudos visando a elaboração de um Projeto de Lei para ser enviado para a Alepi, concedendo anistia de débitos e multas […]

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Detran-PI amplia anistia de IPVA para veículos com qualquer motor

dentran taxas

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – Detran-PI – anunciou nesta quarta-feira (21) a ampliação da anistia de débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – a carros e motos com maior potência fabricados até 2001, ao contrário do que previa inicialmente a lei aprovada na Assembleia Legislativa. Antes, só […]

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DETRAN iniciou atendimento para beneficiários da anistia

anistia Detran

O atendimento destinado aos beneficiários da lei que trata sobre a anistia de dívidas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), começou a ser realizado desde da ultima segunda-feira (12), na sede do Detran-PI, das 14 às 17h30. No interior do Estado, os interessados devem procurar a CIRETRAN de suas cidades para realizar […]

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wilson-martins

Para quem achava que não era possível, a publicação da Lei de Anistia torna real a promessa feita pelo Governador Wilson Martins sobre veiculos aut0motores de 150 cilindradas e até motor  mil.

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Mão Santa

O senador Mão Santa (PSC-PI) fez um apelo em Plenário para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anistie os pequenos agricultores do Nordeste, cujas dívidas estão sendo executadas na Justiça.

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