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Notícias da categoria 'Política Nacional'

Themístocles se reúne com Rodrigo Maia e Renan Calheiros

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O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual, Themístocles Filho, foi hoje a Brasília para tratar das outorgas para novas retransmissoras da TV Assembleia para municípios do interior do Piauí, no Ministério das Comunicações.

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A Polícia Federal confirmou nesta quarta-feira (19/10) a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ordem de prisão foi expedida pelo juiz federal Sergio Moro, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, em caráter preventivo, quando não há data de soltura prevista.

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STF mantém possibilidade de prisão em 2ª instância

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.

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No próximo dia 2 de outubro, 144.088.912 brasileiros vão às urnas para escolher 5.568 prefeitos e 57.931 vereadores. Só não votarão neste pleito municipal os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há representantes desses cargos, e os que estão cadastrados para votar no exterior, que só escolhem o presidente da […]

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Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas […]

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Corregedores-Gerais da Justiça de todo o Brasil decidiram, durante o 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), encerrado em Brasília na última sexta-feira (12), aumentar o rigor da fiscalização das prestações de contas de interinos de serventias extrajudiciais.

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STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que, para ficar inelegível, um prefeito precisa ter suas contas de governo rejeitadas pela Câmara de Vereadores, e não apenas pelo Tribunal de Contas do município, como acontece hoje. Atualmente, a Justiça Eleitoral impede de ser eleito, com base na Lei da Ficha Limpa, o prefeito que […]

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O Tribunal Superior Eleitoral (STE), divulgou recentemente o teto dos gastos de campanha para Prefeito e Vereador nas eleições municipais desse ano.

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Themístocles Filho discute com Michel Temer PEC 47

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Pela primeira vez em 52 anos, o presidente da República (em exercício), Michel Temer, recebeu em audiência, no Palácio do Planalto, em Brasília, os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados e do Distrito Federal, no Palácio do Planalto.

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O lobista piauiense Halysson Carvalho Silva é um dos três envolvidos na operação Zelotes que prestam depoimento na tarde desta quinta-feira (19) na CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), na Câmara dos Deputados.

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Michel Temer assume a presidência e anuncia novos ministros

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O vice-presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado do afastamento da presidente Dilma Rousseff por volta das 11h30 desta quinta-feira (12) e se tornou, oficialmente, presidente interino enquanto durar o processo de impeachment no Senado, cujo prazo máximo são 180 dias.

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Brasília, 03/05/2016 – A secretária da Educação, Rejane Dias, definiu como um momento histórico, um avanço na estruturação da aprendizagem brasileira, muito esperado pelos professores, a solenidade de apresentação da segunda versão da proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, que configura a Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

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