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Notícias da categoria 'Política Estadual'

TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulgou uma nova lista, atualizada, de políticos que estão incluídas na Lei da Ficha Limpa, que proíbe gestores de serem votados para cargos públicos.

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A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano.

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Ao avaliar os trabalhos legislativos no primeiro semestre, concluídos na quarta-feira (13/07), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), ressaltou que tudo que é importante para o Piauí e para os piauienses, passa necessariamente pela análise e aprovação do parlamento estadual.

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A Prefeitura de Esperantina, divulgou recentemente a programação da 2ª edição do Festival do Peixe do município.

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Foi lançado na manhã da última segunda-feira (18/07), no salão nobre do Palácio de Karnak na capital piauiense, o 2º Festival do Peixe da cidade de Esperantina.

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Justiça Federal aceita denúncia contra ex-deputado B. Sá

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federalA Justiça Federal recebeu denúncia de improbidade administrativa em face do ex-deputado federal e ex-prefeito de Oeiras, Benedito de Carvalho Sá, o “B.Sá”, juntamente com as empresas Solarx Radiodifusão e Eventos Ltda, Global Comunicação e Assessoria Ltda –ME e R. Comunicações & Marketing Ltda –Me, em ação ajuizada pela União Federal.

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O Procurador de Contas Leandro Maciel emitiu parecer considerando procedente a denúncia contra o prefeito de Cabeceiras do Piauí, senhor José Joaquim de Sousa Carvalho, pelo uso de créditos adicionais suplementares no ano de 2013 acima do limite estabelecido pela Lei Orçamentária Anual – LOA.

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Robert Rios denuncia prefeito Raimundo Alves ao TCE

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O deputado estadual Robert Rios Magalhães denunciou o prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves, ao Tribunal de Contas do Estado por irregularidades na administração municipal.

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eleições-2012

A partir deste sábado (2 de julho) até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, o agente público está proibido de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional.

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Ex-prefeito Zé Belim é condenado pela Justiça Federal

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O ex-prefeito de Cabeceiras, Jose Evangelista Torres Lopes, o conhecido “Zé Belim” e a ex-secretária de Educação e ex-gestora do Fundeb, Solange Maria Pereira, foram condenados pela Justiça Federal em ação civil por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal.

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Quebradeiras de coco cobram aprovação da Lei do Babaçu Livre

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Com uma sala totalmente ocupada por homens e mulheres que dependem do coco babaçu, foi discutido nesta segunda-feira (27), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei 4755/2015 denominado de Lei do Babaçu Livre.

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Indicativo de projeto de lei garante políticas públicas de proteção as vítimas da violência e de vários crimes no Piauí. A proposta do deputado Antônio Félix (PSD) foi apresentada na Assembleia legislativa no último dia 22 de junho e será discutida e votada nas comissões técnicas.

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